Ouvidoria Nacional quer informações sobre usuário que postou venda de negros por R$1

JC
Postado em jan 10 2014 - 12:21pm por Jornal da Chapada
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O conteúdo, que repercutiu nas redes sociais, domingo (5), foi retirado do ar na segunda-feira (6) | FOTO: Reprodução/Mercado Livre |

O Mercado Livre terá que fornecer informações a respeito do usuário que anunciou a venda de negros por R$1 no site. O pedido foi feito pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), nesta quinta-feira (9). Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia contra o internauta.

O conteúdo, que repercutiu nas redes sociais, domingo (5), foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia de usuários. A assessoria de imprensa do site informou, por meio de nota, que a empresa está à disposição da ouvidoria e que os dados cadastrais de acesso do usuário já foram encaminhados à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O autor da postagem, de acordo com o ouvidor nacional, pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

As pessoas que compartilham este tipo de postagem, em blogs ou redes sociais, com intenção de denegrir ou discriminar, também pode responder pelos mesmos crimes. Em 2013, outro anúncio de venda de negros foi postado no Mercado Livre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos e o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem. Texto extraído do Bahia Notícias.

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