Conselho Nacional de Justiça volta ao Tribunal da Bahia em fevereiro

Postado em jan 14 2014 - 9:41pm por Jornal da Chapada
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Segundo informações, a correição foi motivada por indícios de descumprimentos, pelo tribunal, de determinações anteriores da Corregedoria Nacional, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon | FOTO: Reprodução |

A situação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) é tão séria que depois do afastamento do presidente, desembargador Mario Alberto Hirs, por meio de uma correição instaurada em abril de 2013, uma equipe da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará ao TJ/BA em fevereiro para dar continuidade ao cumprimento da Portaria nº 21, que instaurou a correição, e que resultou também no afastamento da ex-presidente da Corte, desembargadora Telma Brito. Ambos respondem a processos administrativos disciplinares no CNJ por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.

Segundo informações, a correição foi motivada por indícios de descumprimentos, pelo tribunal, de determinações anteriores da Corregedoria Nacional, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon. Na primeira fase, também foram identificados irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhará a abertura da correição, no dia 3 de fevereiro, e os alvos agora são as unidades administrativas e judiciais de 1º e 2º grau, além de órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. Na oportunidade, o ministro Francisco Falcão acompanhará também a posse do novo presidente do TJ/BA, desembargador Eserval Rocha.

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