Bahia concentra maior número de municípios em situação de emergência e calamidade

JC
Postado em jan 28 2014 - 4:05pm por Jornal da Chapada
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Lajedinho foi uma das cidades baianas que recebeu ajuda federal | FOTO: Jornal da Chapada |

A Bahia é o estado que concentrou o maior número de municípios (284) em situação de emergência e calamidade e é também o que detém a maior parcela dos decretos (680) em 2013. Somente no ano passado, o governo federal reconheceu 3.747 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública. Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Treze cidades (11 do Piauí e duas da Bahia) chegaram a ter situação de emergência reconhecida quatro vezes em 2013.

Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, alguns reconhecimentos realizados em 2013 são de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo (ou seja, mesmo quando reconhecidos, passaram a valer a partir da data da solicitação) e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data próxima. Um erro da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) também fez com que alguns municípios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publicação no Diário Oficial da União.

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O Ministério da Integração Nacional não sabe precisar o número, mas diz que isso não causou prejuízo às cidades nem aos cofres públicos, já que verbas só são repassadas após a apresentação de um plano de ação pelas administrações municipais. A Controladoria Geral da União (CGU) diz que tem acompanhado a execução dos gastos referentes aos repasses federais para as cidades em emergência ou calamidade. De acordo com o órgão, diversos problemas foram verificados entre os anos de 2008 e 2011, quando o órgão fiscalizou recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão.

As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relatórios de avaliação de danos, conclusão de obras extrapolando o prazo de 180 dias ou ultrapassando o prazo estipulado para dispensa de licitação, falhas/impropriedades relativas à especificação das obras, como a inexecução de itens, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especificações técnicas, falhas/impropriedades relativas à medição, como o pagamento por serviços não executados, medição de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns serviços. Em 2014, já foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emergência e calamidade pública em todo o país, sendo 65 (46%) em Minas Gerais, em decorrência das chuvas intensas. As informações são do G1 e a redação do Bahia Notícias.

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