Chapada: Tribunal de Justiça aceita mais uma denúncia contra o prefeito de Itaberaba

JC
Postado em jan 28 2014 - 10:38pm por Jornal da Chapada
TJ-BA

Equipamentos adquiridos por convênio federal são expostos com faixas de propaganda | FOTO: Montagem do JC/Arquivos |

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) acatou, nesta terça-feira (28), mais uma denúncia do Ministério Público (MP) contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), que figura como réu em ação por atos de improbidade administrativa. Nesta demanda, o gestor é acusado de praticar autopromoção quando exibiu faixas em maquinários agrícolas, nas quais aparecem os nomes de João Filho e de outra figura da política estadual: o deputado federal João Leão, também do PP.

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“[Essas são] situações fáticas que destoam da natureza informativa da publicidade institucional permitida legalmente, uma vez que o denunciado, no mês de junho de 2011, utilizou-se de faixa afixada em uma máquina agrícola pública, estacionada em frente à sede da prefeitura municipal, contendo a seguinte mensagem: ‘Mais uma Conquista do prefeito João Filho com o Dep. João Leão’”, aponta trecho da peça recebida pelo TJ/BA. O processo de nº 0003839-67.2013.8.05.0000 tem como relator o desembargador Lourival Almeida Trindade. Caso julgado procedente, o prefeito de Itaberaba pode perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos.

Clique aqui e confira a íntegra do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça…

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