Brasil: Aneel reduz valor de encargo repassado aos consumidores

Postado em abr 7 2014 - 8:17pm por Jornal da Chapada
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As regiões Norte e Nordeste pagam taxas proporcionalmente menores que outras regiões | FOTO: Reprodução |

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu nesta segunda (7) o valor que as distribuidoras de energia terão que pagar para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano. Em decisão anterior, a cota da CDE havia sido calculada em R$ 5,6 bilhões, mas a agência refez os cálculos, incluindo novos aportes anunciados pelo governo, e o valor caiu para R$ 1,66 bilhão.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o impacto da cota da CDE nas tarifas será menor que 1%, já que esse é apenas um dos itens do processo de reajuste. “Certamente será menos que 1%, mas cada empresa tem o seu processo tarifário, e a cota da CDE não é uniforme para todas as distribuidoras. As regiões Norte e Nordeste pagam proporcionalmente menos”, disse.

O valor que as empresas pagarão, que é parte das receitas da CDE, será dividido entre as empresas na proporção de seus mercados e terá reflexo nos reajustes anuais das distribuidoras. As cotas da CDE que devem ser pagas pelas distribuidoras é resultado da diferença entre o total de despesas e as receitas da conta. Para 2014, a estimativa de despesas da CDE é R$ 18,07 bilhões.

A redução das cotas da CDE foi possível porque o governo anunciou, no mês passado, um aporte extra, para cobrir os gastos das distribuidoras com a compra de energia no mercado livre e com o uso maior de energia de termelétricas, que é mais cara. Dos R$ 4 bilhões anunciados, R$ 2,8 bilhões irão para a CDE. Além disso, entraram na receita da CDE R$ 1,175 bilhão de parcelamentos de dívidas de agentes inadimplentes. Da Agência Brasil.

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