Chapada: Vereador de Itaberaba acusa prefeito de continuar cometendo crime ambiental

Postado em abr 29 2014 - 12:01am por Jornal da Chapada
ricardo e joão

O vereador Ricardo Pimentel denuncia o prefeito João Filho mais uma vez, agora por continuar praticando crime grave contra o meio ambiente | FOTO: Reprodução/Jornal da Chapada |

O vereador do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Ricardo Pimentel (Pros) acusa o atual prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) de continuar a praticar crime contra o meio ambiente. Recentemente o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor por desmatamento de área de proteção ambiental permanente, próxima à BR-242 e ao loteamento Bahia. O edil relata que João Filho “estaria utilizando do artifício de construir um canal para a drenagem de águas das chuvas e usando parte do material dessa obra para na verdade beneficiar um futuro empreendimento de sua propriedade”.

google

Do alto dá pra identificar a área desmatada pelo prefeito de Itaberaba. A justiça já acatou denúncia do MP contra a prática | FOTO: Reprodução |

Em 2006, essa mesma área de preservação permanente de aproximadamente quatro hectares foi denunciada pelo MP-BA. O prefeito João Filho aterrou uma lagoa e devastou floresta nativa, sem qualquer autorização dos órgãos ambientais. O Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP-BA protocolou a denúncia de nº 00001340-70.2010.9.05.0112 no Tribunal de Justiça, sendo acatada por unanimidade e agora segue para o julgamento do mérito.

placa

Placa de obra sinaliza para ação da prefeitura no local do desmatamento | FOTO: Divulgação/Ricardo Pimentel |

“Visitei a área e fiquei chocado com o que presenciei. O prefeito João Filho, sob a alegação de que estava realizando uma obra pública para a construção do canal de drenagem de águas pluviais está devastando uma imensidão de área de preservação permanente e aterrando um riacho temporário, que faz parte da Bacia do Rio Paraguaçu. O que mais chamou a atenção, é que boa parte da área é desabitada e encontra-se em terreno de propriedade do prefeito, que vai servir depois para a construção de um grande condomínio de luxo”, relata o vereador Ricardo Pimentel.

Segundo informações, se for comprovado que o prefeito João Filho está indo de encontro a uma determinação judicial, para que a área não seja devastada, pode ser pedido, inclusive, o imediato afastamento do gestor do cargo. Por estar descumprindo uma determinação anterior. “O governo federal está realizando a obra de esgotamento sanitário da cidade, naturalmente aquele esgoto vai sumir do local. O que a prefeitura deveria fazer era um canal de drenagem das águas da chuva, até pouco depois da rua Rio de Janeiro e não beneficiar o terreno do empresário João Filho. O que vimos lá é um verdadeiro acinte à comunidade. Tanto do ponto de vista ambiental, quanto do uso do dinheiro público”, adverte Pimentel.

drenagem

A drenagem de águas das chuvas, segundo o edil, seria um artifício para usar parte do material dessa obra para beneficiar um futuro empreendimento do prefeito | FOTO: Divulgação/Ricardo Pimentel |

Na denúncia protocolada no MP sob nº 227/2014, o parlamentar do Pros está requerendo todos os gastos realizados pela prefeitura de Itaberaba com a obra e as comprovações do empresário João Almeida Mascarenhas Filho. Bem como, as cópias das autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a continuidade do desmatamento da área.

“Temos a informação que a prefeitura concedeu autorização ao prefeito para a execução da obra. Nesse caso, a prefeitura está indo de encontro aos órgãos de fiscalização estadual e federal. Caso esses órgãos tenham dado autorização para o prefeito devastar a área, vamos questionar no MP esse documento, pois em 2006 quem denunciou o prefeito foi o próprio Inema, por meio de um relatório”, finaliza Ricardo.

Jornal da Chapada

Este slideshow necessita de JavaScript.

Sobre o Autor

| Bem vindo ao espaço virtual do JORNAL DA CHAPADA |

Deixe Uma Resposta

Você deve ser logando em para postar um comentário.