#Bahia: Município de Irecê é acionado pelo MP por casos de nepotismo

Postado em nov 9 2017 - 4:39pm por Jornal da Chapada
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O MP requer que o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, se abstenha de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau | FOTO: Reprodução |

Casos de nepotismo identificados na prefeitura municipal de Irecê motivaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra o município e mais nove servidores da prefeitura. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, o MP requer que a Justiça declare a nulidade do ato de nomeação e investidura do irmão e sobrinho do prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos (PSB); da filha do secretário de Agricultura Arestides Dourado Júnior; do irmão e da esposa do secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas; da irmã do vereador Fabiano Bia; de dois irmãos do vereador Murilo Franca Paiva Silva; e do filho do secretário de Assistência Social, Jilvaci Matias Dourado.

Além disso, o MP requer que o município de Irecê se abstenha de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para investidura em qualquer cargo público, à exceção daqueles em que o ato de nomeação decorra de aprovação em concurso público. Segundo a promotora de Justiça, o MP expediu recomendação ao prefeito do município e ao presidente da Câmara de Vereadores no intuito de anular as contratações de pessoas ligadas por vínculos de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e servidores municipais, no entanto as recomendações não foram acatadas. As informações são MP-BA.

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