#Brasil: Governo Lula no STF defende proteção da vida íntima das vítimas de violência sexual
O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao Supremo Tribunal Federal, que a ...
O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao Supremo Tribunal Federal, que a ...
Em uma cerimônia restrita e com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Paulo Gustavo Gonet Branco ...
O deputado federal André Janones (Avante-MG) não só já topou a audiência de conciliação com Jair Bolsonaro sugerida pela Procuradoria-Geral ...
Na tarde desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo decisivo ao ...
Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que têm mandato de senador foram exonerados “a pedido”. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive a ação movida pelo Partido Verde ...