Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas que vão discutir a ...

Em meio às recorrentes "farpas" entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu as acusações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bilionário Elon Musk, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um relatório que confirma a ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de aplausos ao empresário ...

O senador Jaques Wagner (PT) falou, na noite desta segunda-feira (8), durante a posse do desembargador Maurício Kertzman como membro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que ...

Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP) pediram vista, ou seja, mais tempo, para análise ...

A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Embaixada da Hungria em Brasília pode indicar uma tentativa de fuga do ...

A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ...

Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, ...

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota rebatendo uma declaração do ministro Gilmar Mendes a respeito ...

Reforço nas últimas linhas de defesa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou sua equipe de defensores na ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais investigados por ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ...

Considerado pelo próprio Jair Bolsonaro (PL) como um dos dois aliados - o outro é Andre Mendonça - no Supremo ...

Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento que ...

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi pro tudo ou nada após convocar nesta segunda-feira (12), uma manifestação na avenida Paulista, ...

O Ministério dos Direitos Humanos citou o julgamento do STF que permitiu a criminalização da homofobia como argumento para que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão hacker na manhã deste ...

Após mais de cinco anos, nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) terá as grades que cercam o edifício-sede da ...

Chefe de um poderoso clã da política do Rio de Janeiro e citado no caso Marielle Franco, o conselheiro do ...

O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao Supremo Tribunal Federal, que a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação ...

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup ...

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) usou suas redes sociais para repudiar a Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), ...

Considerado foragido pelo STF, o bolsonarista Oswaldo Eustáquio entoou cânticos contra Lula durante depoimento que prestou à Polícia Federal (PF). ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada ...

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relembrou, em publicação nas redes sociais neste sábado (6/1), a decisão ...

Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, o homem que agrediu uma mulher cis no banheiro do bar Guaiamum Gigante, no ...

O vereador Ivan Cordeiro (PTB) lançou uma nota pública nesta terça-feira (16) manifestando solidariedade ao conquistense Ednaldo Rodrigues, presidente afastado ...

Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em direito trabalhista, contou como ...

O deputado federal André Janones (Avante-MG) não só já topou a audiência de conciliação com Jair Bolsonaro sugerida pela Procuradoria-Geral ...

Em meio a um chororô sem fim entre aliados do clã, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) surtou e propagou terror ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as ...

Na tarde desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo decisivo ao ...

Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que têm mandato de senador foram exonerados “a pedido”. ...

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de um baiano ...

Pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados reprovam a atuação do ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, entregou, na tarde desta terça-feira (4), exemplares do livro ...

A recente indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, desencadeou uma lamentável ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo ...

Aposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a PEC que limita decisões monocráticas, o presidente da Câmara dos Deputados, ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que ...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reagiram ...

A aprovação pelo Senado na noite desta quarta-feira (22) da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal ...

O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre as especulações envolvendo o seu nome como o substituto da ministra Rosa ...

O julgamento dos réus bolsonaristas que tentaram dar um golpe de Estado em 8 de janeiro, que transcorre desde quarta-feira ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha ...

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula ...

O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do ...

Genro de Roberto Mantovani Filho, acusado de dar um tapa no rosto do filho de Alexandre de Moraes, o empresário ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual na última quinta-feira (24) para manter a decisão da ministra Rosa ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro a todos os processos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na última quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que contestam a realização da ...

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (28), o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sinalizou ...

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas ...

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro disse durante depoimento prestado nesta segunda-feira (17), no âmbito da Operação Spoofing, que não ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi sorteado para ser o relator da ação protocolada por advogados, ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor para que o governo federal seja obrigado a ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) garantir o direito ao silêncio ao ex-ministro ...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse em sua delação premiada que o ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de diferentes alas, ouvidos reservadamente pela reportagem nesta quarta-feira (12), ficaram estarrecidos com o ...

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ...

Apesar do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ter sido adiado para o dia 19 de maio, a cúpula ...

O vereador bolsonarista, Diego Meira (Republicanos), do município de Utinga, na Chapada Diamantina, fez uma série de publicações em seu ...

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União ...