Apresentar a situação do lixo no estado da Bahia, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ações integradas da Presidência da República no sentido de contribuir com a meta de fechamento dos lixões até agosto deste ano, com a inclusão socioprodutiva dos catadores. Este é o objetivo do Seminário Pró-Catador, marcado para os dias 3 e 4 de abril, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Organizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Trabalho e Emprego, o encontro vai reunir representantes de prefeituras, secretarias, autarquias e do movimento nacional de catadores.
O Programa Pró-Catador tem a missão de “integrar e articular ações voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento”.
A política pública também irá incentivar a criação de novas cooperativas; fortalecer as já existentes; e contribuir na articulação destas entre si e com os órgãos públicos, além de colaborar com os gestores municipais, no cumprimento da Lei nº 12.305/2010 que institui a PNRS.
Em sintonia com essa política, a Setre vem, desde 2007, desenvolvendo ações em parceria com as Prefeituras, para constituir e fortalecer as redes de reciclagem, cooperativas e associações desta área de resíduos sólidos. O trabalho é desenvolvido o ano inteiro e intensificado em períodos estratégicos, como, por exemplo, no Carnaval de Salvador.