“É um grande passo que a Bahia está dando, trazendo a Justiça mais próxima para quem dela precisa”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, que participou da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), na manhã desta sexta-feira (11), em Salvador. É a primeira experiência de digitalização dos processos no Judiciário estadual, o que promete agilizar o andamento das ações. “Esse programa é agilizador, saneador, diria que ele é até higiênico,em certo sentido. Não é só na Bahia, não. A Justiça do Brasil toda é muito lenta”, admite Barbosa.
O evento, realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do prefeito de Salvador, ACM Neto. O sistema eletrônico foi implantando para atender a 13ª Vara da Fazenda Pública, a primeira unidade judicial a receber o PJe, já utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). De acordo com o TJ, o treinamento de magistrados e servidores para o uso do programa começou há cerca de 40 dias.
Barbosa explica que o programa está disponível para todas os cidadãos em qualquer local do território nacional. Com isso, o tempo destinado aos processos será minimizado. O processo pode ser acompanhado pelo interessado e o advogado, além de poder peticionar no período de 24 horas, vai também vai acompanhar online a movimentação dos feitos. “O maior desafio da Justiça Brasileira é fornecer a prestação jurisdicional no tempo querido e desejado pelo jurisdicionado. Essa é a grande dificuldade, a demora. A angústia que as pessoas sentem em esperar, esperar, esperar e não verem seus casos resolvidos. A Justiça Eletrônica é um passo muito importante nessa linha”, avalia.
O presidente do TRT da 5° Região, Valtércio de Oliveira, comentou sobre a experiência na área trabalhista. Para ele, o sistema proporciona acessibilidade, já que há possibilidade de entrar com petição em qualquer lugar do país. “Há redução do prazo do processo de cinco a seis meses. As sentenças são julgadas rapidamente”, diz o presidente. Sobre as dificuldades encontradas no sistema, Valtércio de Oliveira conta que o houve alguns impasses no treinamento dos servidores, mas que eles “estão trabalhando para superá-los”.
Processo Judicial Eletrônico
O sistema é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo do Conselho é manter um programa capaz de permitir a prática de atos pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, independentemente da tramitação na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos de segurança e economia. Portal do G1.