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Assembleia discute assistência técnica para municípios de pequeno porte

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Assembleia Legislativa da Bahia | FOTO: Reprodução |

São notáveis as dificuldades encontradas na elaboração, gestão e execução de planos e políticas urbanas pelos municípios baianos de pequeno e médio porte. Para discutir o assunto, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada estadual Maria del Carmen (PT), promove uma audiência pública nesta terça-feira (20), às 9h30, com o objetivo de discutir alternativas e desafios na promoção de assistência técnica às cidades.

Segundo Maria del Carmen, a exigência para captação de recursos federais e estaduais, a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano municipais, bem como setoriais de habitação, mobilidade e saneamento tornaram-se grandes desafios a ser enfrentados pela maioria das Prefeituras, muitas vezes por carência de corpo técnico especializado. Na audiência será discutido o Projeto Sanear Mais Bahia, uma parceria entre o Crea e a Funasa para apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento em 50 prefeituras baianas com população abaixo de 50 mil habitantes.

O debate contará com as presenças da superintendente regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Glenda Barbosa; o reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif; o presidente do Conselho Regional de Engenharia da Bahia, Marco Amigo; a presidenta da UPB, Maria Quitéria; Ângela Gordilho,da UFBa; prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos; prefeito de Mutuípe, Luiz Carlos; Jandira França, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o presidente do Senge, Ubiratan Félix.

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