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De acordo com o voto da relatora, embora o Código Civil não exija expressamente a fidelidade recíproca para caracterizar a união estável, a lealdade...

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, diz que a sigla vai recorrer e afirma que adversários já temem crescimento de Rui | FOTO: Reprodução/Jornal...

Mensagem cobra valores referente à confecção do próprio site | FOTO: Reprodução/Site | O website do vereador Antônio Noélio Libânio, conhecido...

A presidente sancionou a lei que estabelece que a pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa...

Das 15 propostas inscritas, sete foram das áreas de música, seis de artes cênicas, uma de culturas digitais e uma de audiovisual | FOTO: Meramente Ilustrativa/Arquivo...

Doutor Erivaldo Alves é o atual diretor do NTCO | FOTO: Divulgação | Quem nunca ouviu falar que pacientes que fazem cirurgia bariátrica voltam a engordar...

As imagens do comercial mostram brasileiros empregados, com acesso a remédios, estudo e lazer, em contraposição a pessoas desempregadas, passando fome...

O ministro Joaquim Barbosa | FOTO: Reprodução/ABr | O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defende um reajuste de 35% no salário...

A Vanádio de Maracás S/A foi inaugurada nesta quarta | FOTO: Carla Ornela/GOVBA | A primeira mineradora de vanádio das Américas foi inaugurada nesta...

O estado de Roraima foi o que mais registrou devoluções de cheques sem fundos | FOTO: Reprodução | O percentual de cheques devolvidos pela segunda...

O próximo será nesta sexta, em Salvador, às 9h, no auditório do Edifício Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves | FOTO: Reprodução | Para...

A solenidade oficial com a presença da ministra vai acontecer na próxima sexta-feira (23), às 16h, no Teatro Uneb, em Salvador | FOTO: Reprodução...

Encontro objetiva esclarecer as premissas do Processo Seletivo Simplificado para os corpos estáveis do TCA | FOTO: Reprodução | Diante da mobilização...

O leilão aconteceu na última sexta-feira em Salvador | FOTO: Reprodução | O primeiro leilão de bens móveis do Estado em 2014 realizado este mês,...

Servidores param em todo o Brasil por melhores condições salariais | FOTO: Meramente Ilustrativa/Sisejufe | Os servidores do Judiciário Federal em todo...