Superior Tribunal de Justiça nega união estável por falta de fidelidade
De acordo com o voto da relatora, embora o Código Civil não exija expressamente a fidelidade recíproca para caracterizar a ...
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O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, diz que a sigla vai recorrer e afirma que adversários já temem ...
Mensagem cobra valores referente à confecção do próprio site | FOTO: Reprodução/Site | O website do vereador Antônio Noélio Libânio, ...
A presidente sancionou a lei que estabelece que a pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de ...
Das 15 propostas inscritas, sete foram das áreas de música, seis de artes cênicas, uma de culturas digitais e uma ...
Doutor Erivaldo Alves é o atual diretor do NTCO | FOTO: Divulgação | Quem nunca ouviu falar que pacientes que ...
As imagens do comercial mostram brasileiros empregados, com acesso a remédios, estudo e lazer, em contraposição a pessoas desempregadas, passando ...
O ministro Joaquim Barbosa | FOTO: Reprodução/ABr | O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defende um reajuste de ...
A Vanádio de Maracás S/A foi inaugurada nesta quarta | FOTO: Carla Ornela/GOVBA | A primeira mineradora de vanádio das ...
O estado de Roraima foi o que mais registrou devoluções de cheques sem fundos | FOTO: Reprodução | O percentual ...
O próximo será nesta sexta, em Salvador, às 9h, no auditório do Edifício Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves ...
A solenidade oficial com a presença da ministra vai acontecer na próxima sexta-feira (23), às 16h, no Teatro Uneb, em ...
Encontro objetiva esclarecer as premissas do Processo Seletivo Simplificado para os corpos estáveis do TCA | FOTO: Reprodução | Diante ...
O leilão aconteceu na última sexta-feira em Salvador | FOTO: Reprodução | O primeiro leilão de bens móveis do Estado ...
Servidores param em todo o Brasil por melhores condições salariais | FOTO: Meramente Ilustrativa/Sisejufe | Os servidores do Judiciário Federal ...