Dos 83 estabelecimentos fiscalizados 48 foram autuados de acordo com balanço da ‘Operação Gourmet III’ divulgado, nesta segunda-feira (26), pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão agindo em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata. “Garantir os direitos à saúde e segurança dos consumidores é o objetivo principal do Procon-BA. Dessa forma, o órgão continuará averiguando os estabelecimentos da capital [e Região Metropolitana de Salvador]”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
As principais irregularidades encontradas foram ausência do exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso, produtos expostos à venda com prazo de validade expirado, ausência na entrada do estabelecimento de tabela ou cardápio informando os preços dos produtos e serviços do estabelecimento, conservação inadequada de perecíveis, ausência da etiqueta com informações (datas de manipulação/validade/ abertura e quantidade) nos produtos expostos à venda, além da ausência de informação no cardápio referente à dosagem dos produtos.
Os fiscais autuaram o Alfredíssimo (Shopping Barra), Ferreiro Café, Al Mare, Gattai, Restaurante Monalisa, IL Forno e Restaurante Versatto (Salvador Shopping), Oui Restaurante e Café do Forte – Restaurante Estilo Bistrô (Comércio) Red River Café, Sushi Delli, Confraria das Ostras e Restaurante Takê (Rio Vermelho), Restaurante Bonaparte (Shopping Iguatemi) Restaurante Mahi Mahi e Marina Restaurante (Vitória), Restaurante La Provence (Cidade Jardim), Thai Wok, Yang Ping e A Porteira Express (Shopping Bela Vista), Pomodoro, Golden Grill, Feijão & Arroz, Paladar e Bella Napoli (Shopping Piedade).
Também foram autuados Mariposa, Donatário e Cristal (Shopping Paralela), Manágrill Restaurante e Lanchonete, Arena e Odoyá Restaurante (Pelourinho), Ponto do Pão, Torres de Pizza, Restaurante Casa de Palha e Tchê Picanhas (Lauro de Freitas), Restaurante Donana, Restaurante Jôjô, Mariposa, Boteco do Caranguejo e All Saints Mediterrâneo (Vilas do Atlântico), Austrália e Companhia do Churrasco (Salvador Norte Shopping), Aroma Quilo e Grill, Gastro Gourmet Express e Trevi Restaurante (Shopping Itaigara), Caranguejo do Porto (Barra), Boi Preto (Jardim Armação) e Caranguejo de Sergipe (Pituba).