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Chapada: TCM acata denúncias contra presidente da Câmara e prefeito de Itaberaba

paraná e joão
O presidente da Câmara de Vereadores, Paraná (PHS), e o prefeito de Itaberaba, João Filho (PP), continuam enrolados no TCM | FOTO: Reprodução |

Os gestores João Almeida Mascarenhas Filho (PP), prefeito municipal e o presidente da Câmara de Itaberaba, Zenildo Nascimento Aragão (PHS), sofrem mais uma derrota. Dessa vez, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acatou as denúncias contra os políticos por unanimidade dos conselheiros, em sessões da Corte dos dias 14 e 28 de maio de 2014. As denúncias protocoladas sob os números 62008-14 e 62199-14 foram feitas pela 12ª Inspetoria de Itaberaba do TCM e se referem a não informação de dados das gestões ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), descumprindo o que determina o art. 10 da Resolução 1282/09.

A não inclusão desses dados ao Sistema Siga vem ocasionando a dificuldade do exercício do controle externo e fiscalização das contas da Prefeitura e da Câmara, provocando retardo nas ações de análise do conjunto das informações. Os gestores foram penalizados com multas e a continuação dessa irregularidade pode culminar na rejeição das contas do vereador Zenildo Nascimento Aragão e do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho.

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