Os postos de combustíveis da região da Chapada Diamantina foram alvo, nesta semana, de uma fiscalização para identificação de possíveis irregularidades em suas transações comerciais. As principais cidades visitadas foram Seabra, Lençóis, Itaberaba, Rui Barbosa e Utinga. A operação foi realizada conjuntamente por quatro órgãos: a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva, um dos objetivos é identificar possíveis prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, causados por sonegação fiscal. “Nesta fase inicial foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal”, afirmou. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana.
Resultados da última operação
Na última operação, realizada em maio em Alagoinhas, Serrinha e outros municípios da região, foram feitas 43 autuações em 28 postos de combustíveis, de um total de 60 estabelecimentos fiscalizados. A Sefaz identificou o uso de 32 aplicativos de emissão de notas fiscais sem autorização e intimou 39 contribuintes a recolher a taxa do Feaspol em atraso. Foram identificados ainda seis postos utilizando aplicativos cassados e dois sem nenhum aplicativo.
Por parte da ANP e do Ibametro, foram 12 autuações por má conservação dos equipamentos medidores de combustíveis, nove por painéis de preços em desacordo com a legislação e sete por bombas baixas – que fornecem menos do que o volume registrado. Além disso, foram identificados cinco postos sem o kit completo para testes de combustíveis, três com termodensímetro com defeito, três sem o adesivo informativo na bomba fornecedora de etanol e/ou diesel e um sem atualização cadastral.