Da abertura da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, no dia 12 deste mês, até segunda-feira (16), o Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, que integra o Plantão Integrado, ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), registrou 164 casos de violações contra o segmento. Do total de casos, 14 (9%) foram denunciados ao Ministério Público do Estado, um (1%) à 1ª Vara da Infância e Juventude, 53 (32%) à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), 34 (21%) à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), 30 (18%) à Delegacia de Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca), 21 (13%) ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, quatro (2%), à Secretaria Municipal de Saúde e sete (4%) ao Conselho Tutelar (Castelo Branco e Roma).
Esses órgãos públicos, junto com entidades do Sistema de Garantia de Direitos, atuam de forma conjunta nos dias de jogos para atender demandas de proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, por meio do Plantão Integrado. Segundo o coordenador do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Fabiano Lima, o Plantão tem se aperfeiçoado a cada grande evento e o trabalho considerado cada vez mais efetivo. “Esperamos que as ocorrências diminuam ainda mais, em virtude da campanha massiva e do esclarecimento maior da população, sobre a importância de denunciar as situações de exploração sexual e trabalho infantil”.
Diálogo
Dos casos registrados, 54 (33%) envolveram crianças, 100 (61%) adolescentes e 10 (6%) não informaram a idade. Outros 14 (9%) ocorreram no espaço da Fan Fest e 11 (7%) em atividade laboral (comércio/serviços). Já as equipes volantes da Semps realizaram 610 abordagens, sendo cadastrados 63 crianças e adolescentes. As intervenções envolveram situações de violação de direitos, orientações aos pais e responsáveis, distribuição de pulseiras de identificação, entre outras.
Para a coordenadora do Plantão Integrado, Irani Lessa, a atuação precisa ter o envolvimento de todos os atores. Para isso, “a proposta da iniciativa, em seus aspectos conceituais, metodológicos e operacionais acontece de forma dialogada”. Ela destaca ainda os avanços na redução de trabalho infantil nos grandes eventos, o aumento de denúncias do Disque 100 e maior diálogo entre os diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.