Com o intuito de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelas zonas eleitorais, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promove, a partir deste mês de agosto, inspeções em cartórios no interior do Estado. A iniciativa é do Corregedor Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, que, juntamente com equipe de servidores da Unidade, percorrerá diversos municípios baianos, catalogando, in loco, aspectos mais relevantes e/ou críticos. Para análise das realidades cartorárias, serão levantados dados como quantidade de processos não finalizados, de servidores e oficiais de justiça, equipamentos de informática disponíveis, estrutura do imóvel, espaço físico, dentre outros. Tal procedimento visa não só uma prestação jurisdicional mais eficiente e aumento da produtividade, mas também melhorias nas condições de trabalho.
A proposta zela pela regularidade dos serviços eleitorais e pela correta aplicação de princípios e normas no Poder Judiciário. “Estamos imbuídos no propósito de diminuir o acervo de processos pendentes nessas zonas eleitorais e no bom andamento dos serviços cartorários. O objetivo é fazer com que o trabalho flua com normalidade e celeridade, atendendo às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, ressalta o Juiz Corregedor. O magistrado também adverte que se trata de um trabalho em conjunto, uma parceria entre a Corregedoria Regional, juízes, promotores e servidores das zonas eleitorais.
Com base em referências estatísticas, a exemplo do relatório mensal de atividades judicantes e planilhas do CNJ, nos quais constam informações sobre o número de processos e outros dados administrativos, foi definido o roteiro dessa primeira jornada da CRE. Os municípios selecionados para as inspeções durante o mês de agosto são: Santo Amaro, Cachoeira, São Francisco do Conde, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Santa Bárbara, Serrinha, Araci, Tucano, Euclides da Cunha, Monte Santo, Queimadas, Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Serra Preta, Ipirá, Feira de Santana, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Camaçari, Dias D’Ávila, Mata de São João e Pojuca.
Inspeções cartorárias x Forças-tarefas: trabalho em equipe
As inspeções cartorárias têm atuação distinta das forças-tarefas. Enquanto que os grupos de forças-tarefas comparecem aos cartórios para apoio direto na baixa do estoque de processos (pesquisa, ordenamento, diligências, etc), as inspeções cartorárias se incumbem do levantamento geral da situação. Novas forças-tarefas serão deflagradas depois de concluído o processo eleitoral deste ano. Inspeções cartorárias também estão previstas pela CRE para 2015, independente do estado crítico ou não da zona.
O Secretário da Corregedoria do TRE-BA, Ronaldo Moura, ressalva, contudo, que “não basta somente combater os sintomas, encaminhando forças-tarefas aos cartórios; ações preventivas são o melhor caminho”. Afirma ser imprescindível o diagnóstico da situação para que, em conjunto com todos os envolvidos, sejam encontradas soluções para a origem dos problemas. “Nós da Corregedoria, pretendemos contribuir para a redução das distâncias entre TRE capital e cartórios no interior. Fazemos parte da mesma equipe, cada um com atribuições a cumprir. A participação dos servidores nesse processo é fundamental, eles têm o olhar da linha de frente na batalha”, conclui.
A exemplo do ocorreu com as forças-tarefas em 2013, o Diretor Geral do Regional, André Beserra, frisa que “todos os esforços serão empenhados pela Secretaria do Tribunal para promover o célere andamento da Justiça Eleitoral e, principalmente, zelar pela qualidade de vida no trabalho dos servidores dos cartórios do interior”. Extraído do site do TRE-BA.