Desde 2007, a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto são direitos assegurados pela legislação federal. Os investimentos do Governo da Bahia asseguraram esses direitos para 6 milhões de pessoas, através de investimentos de R$ 7 bilhões, ao longo dos últimos sete anos, no Programa Água para Todos. “No Brasil, a vitória de Lula interrompeu um perigoso processo de perda de soberania nacional que evitou a privatização da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa. Na Bahia, a vitória de Jaques Wagner freou o ímpeto neoliberal, evitando a entrega da Embasa à iniciativa privada”, lembrou o candidato ao governo do Estado, Rui Costa.
O Programa de Governo Participativo do candidato da coligação Pra Bahia Mudar Mais destaca como prioritários projetos que englobam avanços do Água para Todos, através da instalação de cisternas, aguadas e, sobretudo, obras estruturantes como adutoras e barragens. “O programa inaugurou um processo de transformação do Semiárido e levou água de forma permanente para milhões de baianos, rompendo a perversa estrutura da ‘indústria da seca. E eu vou avançar mais, levando água potável a todas as residências da Bahia’”.
Rui assevera que a gestão petista trabalhou para a Bahia como um todo, planejando e executando ações estruturantes que garantiram a sustentabilidade hídrica, seguindo a diretriz nacional de universalização do acesso à água para consumo humano e fornecimento para a produção. “Vou avançar nesse processo, construir novas barragens e adutoras, aumentando a oferta de água em todas as regiões, mas especialmente no semiárido”.
No Programa de Governo Participativo Rui fixou compromisso de construir as barragens de Baraúnas (em Seabra), Catolé e do Rio Pardo (no Sudoeste), de Casa Branca (no Rio Capãozinho, entre Mucugê e Ibicoara), de Campinhos (no Rio de Contas, entre Abaíra e Mucugê), e a de Cachoeirinha (para os municípios de Utinga e Wagner)”. A Barragem de Morrinhos, no Rio Gavião, entre Piripá e Presidente Jânio Quadros, além da Barragem do Careta, beneficiarão os municípios de Chorrochó e Macururé. “Vou também concluir a Barragem do Rio Colônia, na região de Itabuna, e construir a do Médio Rio de Contas, para atender os municípios de Contendas do Sincorá e Manoel Vitorino”, garantiu.
A estratégia fundamental, que Rui pretende aprofundar é a intensificação de obras de abastecimento, com novas adutoras, destacando a Adutora de Santa Helena (Região Metropolitana de Salvador), a Adutora de Santaluz/Queimadas e a Adutora de Euclides da Cunha/Monte Santo, ambas na região do Sisal. Também estão previstas a Adutora Itaberaba/Baixa Grande, a Adutora para a região de Anagé,a Adutora Catolé/Conquista, a terceira etapa da Adutora de Algodão, a Adutora Santa Bárbara, a Adutora do Estreito e a Adutora da Chapada; a Adutora Zabumbão/Boquira, Adutora Pindobaçu/Ponto Novo/Pedras Altas e a conclusão da Adutora de Campo Alegre de Lourdes.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Rui explica que as ações de infraestrutura hídrica e saneamento foram pensadas na lógica regional pelas mais de 50 mil pessoas que participaram de reuniões feitas para a construção do seu programa de governo, em 27 Territórios de Identidade. “Recebemos demandas para a estruturação de soluções, quer pelos Sistemas Integrados de Água ou Esgoto ou pelas bacias hidrográficas”. No semiárido, Rui ainda prevê implantar 200 mil cisternas de consumo e mais 2.500 sistemas simplificados que garantirão 75 mil ligações domiciliares de água, beneficiando, no mínimo, 255 mil pessoas.
A exemplo da despoluição da Baía de Todos os Santos e das Bacias dos rios Jacuípe e Subaé, onde diversas obras importantes de esgotamento sanitário foram concluídas e outras estão em andamento, serão priorizadas obras de esgotamento sanitário para despoluição das bacias hidrográficas do Estado, assim como as áreas litorâneas e zonas turísticas, ampliando a cobertura dos serviços. “São ações que contribuem para a melhoria da saúde pública e da salubridade ambiental das áreas beneficiadas”, destacou. Segundo o candidato, serão realizadas mais de 350 mil ligações de esgoto, com projetos já em estudo ou em desenvolvimento, além de 100 mil Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).