Pesquisadores e especialistas nas áreas de agricultura, comércio e serviços, desigualdade e inclusão social, educação, indústria, infraestrutura e construção civil, e saúde devem ficar atentos ao edital de Solicitação de Manifestação de Interesse lançado pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). A seleção visa a contratação de consultores individuais para desenvolver cenários prospectivos que identifiquem e analisem as tendências consolidadas e as incertezas críticas para um conjunto de variáveis em cada uma das áreas temáticas. Os interessados devem enviar suas manifestações de interesse em prestar os serviços solicitados até às 18h do dia 20 de agosto. O edital está disponível no site da Seplan.
O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, explica que está em curso a elaboração de cenários prospectivos para Bahia até 2030 e estes estudos servirão como insumos. O Projeto de Cenarização é parte do processo de elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA), que incorpora a realização de uma ampla escuta social e será elaborado em 2015, no próximo governo. O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
“Vamos elaborar cenários para 2016, 2023 e 2030, período que compreende quatro PPA´s”, esclarece Muricy. “Esses estudos vão permitir ao Estado compreender como a economia estará nesses anos futuros e, ao mesmo tempo, subsidiar a construção de um Plano Estratégico para o Estado e a elaboração do PPA 2016-2019”, acrescenta o superintendente.
Os Serviços de Consultoria Individual serão contratados utilizando parte das verbas de um empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial (Bird), por meio do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia SWAp Bahia.
Os interessados devem enviar suas manifestações de interesse em prestar os serviços solicitados até às 18h do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, serão selecionados três currículos para cada área temática. Os escolhidos, então, receberão informações mais detalhadas da proposta para que elaborem seus projetos. Os consultores serão selecionados conforme os procedimentos indicados na edição atual do folheto do Banco Mundial intitulado “Normas: Seleção de Consultores Individuais”.