A edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União traz a publicação de uma portaria assinada pela atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, que homologa o tombamento do Teatro Castro Alves. A portaria nº 96, de 17 de setembro, publicada na seção 01 do D.O.U., página 29, corrobora a decisão tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 74ª reunião, realizada no dia 27 de novembro de 2013, em Brasília, quando foi aprovado em definitivo o tombamento do Teatro Castro Alves, que passou a ser considerado patrimônio nacional e está oficialmente sob a proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Naquela ocasião, a manifestação do Conselho Consultivo do Iphan garantiu a inscrição do TCA, aprovada por unanimidade, nos Livros do Tombo Histórico e das Belas Artes. A Ministra da Cultura esteve no evento acompanhada da presidenta do Instituto, Jurema Machado, que também preside o Conselho Consultivo. Com a homologação do tombamento, o Teatro Castro Alves torna-se o segundo teatro moderno a ser declarado patrimônio nacional (o primeiro foi o Teatro Nacional, de Oscar Niemeyer, em Brasília) e segundo exemplar da arquitetura moderna na Bahia a ser tombado pelo Iphan (o primeiro foi o Elevador Lacerda, em 2008).
O projeto arquitetônico do TCA foi executado pelo arquiteto José Bina Fonyat Filho, com a colaboração do engenheiro Humberto Lemos Lopes, durante o governo do médico Luis Régis Pacheco. O edifício guarda em sua forma arquitetônica uma série de elementos que lhe garantiram grande destaque na história da arquitetura brasileira do século XX.