A Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA) realiza nestas segunda e terça-feira (6 e 7), a operação conjunta de fiscalização de brinquedos no comércio de Salvador. O objetivo é vistoriar os produtos buscando tirar do mercado produtos com potencial para causar acidentes de consumo nas crianças, em função dos riscos de danos a segurança e a saúde. Operação semelhante, realizada em 2013, apreendeu um total de 2,8 mil produtos em 122 estabelecimentos comerciais. Este ano, a fiscalização acontece mediante parceria entre o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (Decon), sendo uma das atividades da Semana da Criança Segura, que termina nesta quinta-feira (9) e uma iniciativa decorrente do Dia das Crianças (12).
De acordo com o Inmetro, que monitora os acidentes de consumo no país, desde 2006, 13,6% das ocorrências são referentes ao universo de produtos infantis, no qual os brinquedos se destacam entre os causadores da maior quantidade de acidentes. Entre as principais lesões envolvendo crianças estão cortes (21%), arranhões (18%), alergias (7%) e sufocamentos (5%). Além da fiscalização, a Rede realiza ainda durante a semana ações de educação para o consumo e seminário técnico destinado a discutir o assunto. “Avaliamos a questão do acidente de consumo como um assunto da mais alta relevância, sobretudo quando envolve crianças. Assim, nosso objetivo é sensibilizar as pessoas para os riscos dos chamados produtos perigosos, visando ações preventivas”, afirma a diretora-geral do Ibametro, Rosário Muricy.
Para o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, “a proteção à vida, saúde e integridade do consumidor infantil revela-se indispensável, pois a criança é sempre hipervulnerável nas relações de consumo, o que justifica plenamente o desenvolvimento de ações educativas e fiscalizatórias durante a Semana da Criança Segura”. As ações de educação para o consumo acontecerão, em Salvador, por meio da presença das unidades itinerantes de ambas as instituições, em locais de grande circulação de pessoas. Na ocasião, os técnicos dos órgãos vão orientar a população sobre os seus direitos nas relações de consumo.
A dica aos pais e responsáveis pelas crianças é verificar se o brinquedo tem o selo do Inmetro, um atestado que o produto passou por testes de qualidade. As unidades móveis utilizam material didático como cartilhas e revistas em quadrinhos para facilitar a compreensão das pessoas sobre o universo metrológico.
Seminário
Outra atividade é o Seminário Criança Segura, Consumo e Saúde, que acontece nesta quarta-feira (8), das 8h30 às 12h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), no Largo dos Aflitos, no centro de Salvador. Durante o evento, a RCSS-BA vai traçar um panorama das atividades realizadas em um ano de funcionamento da Rede e divulgar ações programadas. Os interessados podem fazer inscrições pelo e-mail procon.ascom@sjcdh.ba.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site do Ibametro (www.ibametro.ba.gov.br).