O município de Jacobina, na Chapada Diamantina, vai sediar, nos dias 22 e 23 de outubro, uma oficina de educação patrimonial, na qual também estará em pauta a discussão acerca do projeto ICMS Cultural. O principal objetivo desta ação é propor ao Governo do Estado a inclusão do critério patrimônio cultural na lei de redistribuição do ICMS aos municípios baianos. As atividades serão ministradas por técnicos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), vinculado à Secretaria de Cultura (Secult).
Nesta quarta-feira (22), das 9 às 12h, haverá oficina de educação patrimonial voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio e, das 14 às 17h, formação de professores para desenvolvimento de atividades pedagógicas intra e extra sala de aula. Já no dia 23, das 9 às 12h, a oficina de educação patrimonial será destinada a gestores, professores, associações e demais interessados nas questões patrimoniais. Por último, das 14 às 17h, acontecerá a discussão sobre o Projeto ICMS Cultural – critério patrimônio cultural, esta última, conduzida pelas diretoras geral do Ipac, Elisabete Gándara, de Preservação do Patrimônio Cultural, Etelvina Rebouças, e a gerente de Patrimônio Material, Nara Gomes.
Inscrições
Não há necessidade de inscrição individual, mas os interessados estão sujeitos à lotação do espaço e o recomendado é chegar antes do horário marcado. A inscrição prévia é requerida no caso de grupos a partir de três pessoas. A ficha de inscrição, disponível para download no link , deve ser preenchida e enviada para o email coad.ipac@ipac.ba.gov.br. Toda a programação ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal Afonso Costa, localizado na Rua Melchior Dias, s/n, Centro.
A consultora do Ipac, Milena Rocha, explica que a educação patrimonial é um processo voltado para a aquisição de valores e comportamentos que permitam reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural. “Apropriar-se de seu patrimônio é identificar-se nele, é fortalecer o senso de pertencimento ao grupo do qual ele representa simbolicamente a identidade. Significa construir uma identidade a partir de traços de um passado comum”, ressalta.
ICMS Cultural
ICMS é a sigla do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A experiência de ICMS Cultural é aplicada no estado de Minas Gerais, com adesão de cerca de 80% dos municípios desse estado, e tem servido de base para a proposta baiana, por meio da consultoria da Fundação João Pinheiro.
O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do Ipac, alinhada às iniciativas da Secult, para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma política pública estimulando a preservação do patrimônio.
Mobilização
A mobilização para a oficina tem apoio de representantes territoriais, da Secretaria de Educação e Cultura de Jacobina e da Diretoria Regional de Educação (Direc 16). Eventos com a mesma proposta já foram realizados, este ano, nos municípios de Mucugê (Chapada Diamantina), Cachoeira (Recôncavo) e Ilhéus (Sul da Bahia), onde tiveram grande aceitação por parte da sociedade civil.