A grave situação de saneamento na cidade de Itaquara, na região do Vale do Jiquiriçá (a 311 km de Salvador) chamou a atenção dos técnicos do programa Sanear Mais Bahia, que estão desenvolvendo juntamente com órgãos públicos e a sociedade civil o Plano Municipal de Saneamento Básico. A falta de sistema de tratamento de esgoto compromete o Rio Casca, um dos afluentes do Rio Jiquiriçá, além do descarte dos resíduos sólidos em um lixão a céu aberto.
Município com pouco mais de 8 mil habitantes, Itaquara sofre com a estiagem e tem sua economia baseada na produção agrícola, principalmente com a agricultura familiar, que produz principalmente maracujá e mandioca, além de plantações de eucalipto e da pecuária. O secretário de Infraestrutura de Itaquara, José Messias Filho, reconhece as dificuldades enfrentadas pela cidade, cuja manutenção depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da movimentação de verbas dos programas sociais do Governo Federal e das aposentadorias.
Segundo ele, 90% das residências na sede da cidade têm coleta de esgoto, mas o material segue diretamente para o Rio Casca sem tratamento, situação que espera seja modificada a partir da aprovação do PMSB da cidade e acesso às verbas do PAC2 (Plano de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. O engenheiro responsável do Sanear Mais Bahia na cidade, Erastótenes Fraga Lima disse que houve boa mobilização do Município desde a chegada dos técnicos no local, com boa participação nas oficinas, realizadas no Cine-Teatro Stella Câmara Dubois, que levantaram os problemas e as necessidades da cidade.
O Sanear Mais Bahia é uma parceria entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA -, que visa o apoio a cidades com população menor que 50 mil habitantes, na elaboração do PMSB. “Tivemos a participação de 27 pessoas da cidade que vão compor os comitês de Coordenação e Executivo”, afirma o engenheiro. Na cidade, foram destacadas três áreas para realização das reuniões setoriais de mobilização, que acontecem entre os dias 17 e 21 de novembro: Sede, Vila Castelo Branco e Baixa da Areia. Os dados levantados durante a oficina e o planejamento de ações foram apresentados durante Conferência Municipal, no último dia 23. A previsão é de que o PMSB de Itaquara seja apresentado como Projeto de Lei à Câmara Municipal em fevereiro de 2015.
Sobre o Sanear Mais Bahia
O Programa Sanear Mais Bahia foi criado com o objetivo de auxiliar os municípios no atendimento ao disposto na lei 11.445, que torna imprescindível para liberação de recursos federais, a partir de dezembro de 2015, a existência de Planos Municipais de Saneamento Básico. O Crea-BA e a Funasa assinaram um convênio de cooperação técnica que prevê a capacitação e assessoramento técnico de 50 municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes. O programa Sanear Mais Bahia visa, entre outros objetivos, garantir melhores condições de vida às populações que residem em cidades com baixos índices de desenvolvimento.
Municípios selecionados:
Água Fria, Antônio Gonçalves, Arataca, Aurelino Leal, Banzaé, Caatiba, Caldeirão Grande, Camamu, Filadelfia, Guaratinga, Heliópolis, Iguaí, Itatim, Jussari, Maraú, Milagres, Nova Canaã, Pindobaçu, Ponto Novo, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe.
Consórcio Alto do Sertão – Caculé, Caetité, Igaporã, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras.
Consórcio Consisal – Barrocas, Biritinga, Candeal, Ichú, Lamarão, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, São Domingos, Teofilândia, Valente. Consórcio Vale Jiquiriçá – Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra.
Consórcio Vale do Jiquiriçá: Cravolândia, itaquara, lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra