O Ministério Público do Estado da Bahia instituiu hoje, dia 20 de novembro, data em que se celebra o “Dia da Consciência Negra”, o grupo gestor que elaborará o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo. O programa terá o objetivo de promover a implementação de políticas públicas, ações afirmativas e outras medidas administrativas com vistas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial nos campos da segurança pública, do acesso à Justiça e pela melhoria dos serviços prestados.
O grupo gestor será responsável por elaborar o plano, linhas de ação e cronograma de atividades, bem como a estruturação do programa. Estão previstas dentre as suas competências o fomento a redes de cooperação, a formação de parcerias e colaboração com órgãos e entidades públicas e privadas e a promoção de campanhas educativas. Integrarão o grupo representantes do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria, Secretaria Geral, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, Diretoria de Modernização, Coordenação de Planejamento de Recursos Humanos e Central Integrada de Comunicação Social. As informações são do site do MP-BA.