A superintendência regional do Incra, na Bahia, capacita 25 servidores públicos de 12 municípios baianos para atuar com os serviços da Sala da Cidadania. O curso que teve início na manhã desta segunda-feira (24) vai até próxima sexta-feira (29), e acontece na sede do Instituto, em Salvador. A partir do dia 01 de dezembro os municípios de Barra, Guanambi, Ibirapitanga, Varzêdo, Presidente Tancredo Neves, Antonio Cardoso, Aporá, Itambé, Livramento de Nossa Senhora, Manoel Vitoriano, Jussari e Lagedo do Tabocal, estarão aptos a oferecer os benefícios que até então eram prestados apenas pelo Incra.
O Superintendente Regional do Incra/BA, Gugé Fernandes, esteve na abertura do evento e disse que esse é o primeiro de muitos treinamentos a serem realizados pelo Instituto. “A iniciativa visa aproximar governo e beneficiários, ampliando as ações tanto para proprietários rurais quanto para as famílias assentadas”, destaca.
Serviços
Até o momento, o sistema da Sala da Cidadania é capaz de prestar um total de 15 serviços para os cidadãos do campo. Dentre eles, os proprietários de imóveis rurais e seus trabalhadores terão disponíveis serviços de emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para áreas de até 15 módulos fiscais e acesso às declarações para a aposentadoria rural.
Já os trabalhadores rurais assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades A e A/C; ter emitidas declarações de aptidão (DAPs) e para aposentadoria, além de obter espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
O chefe da Divisão do Ordenamento da Estrutura Fundiária, Aroldo Andrade ressalta que o Incra planeja assinar acordos de cooperação técnica com mais 38 prefeituras até o final de 2014. Também estiveram presentes na abertura da capacitação o coordenador de infraestrutura da Diretoria de Desenvolvimento do Incra em Brasília, Sérgio Rezende, o coordenador da Sala da Cidadania do Incra/BA, em Salvador, Arlindo Pitombo, coordenador do Serviço de Cadastro Rural, Genildo Carvalho e o presidente do Comitê de Certificação, André Valois.
Territórios de Identidade
Os municípios contemplados estão em 10 territórios de identidade. Barra, que receberá uma das Salas da Cidadania, fica no Velho Chico. Já as cidades de Guanambi e Nossa Senhora do Livramento, no Sertão Produtivo. No território do Baixo Sul, no qual estão inseridos os municípios de Ibirapitanga e Presidente Tancredo Neves também terão as salas da cidadania. Já no território de identidade do Recôncavo, está situado o município de Varzêdo.
Antonio Cardoso que fica no território Portal do Sertão e Aporá no Litoral Norte também terão salas da cidadania para facilitar o dia a dia do produtor rural da região. A cidade de Jussari está no Sul do estado, enquanto Lagedo do Tabocal fica no território de identidade Vale do Jiquiriçá. O município de Manoel Vitorino está localizado no território Médio Rio de Contas e Itambé no Sudoeste.