Durante a primeira assembleia geral de 2015, realizada nesta terça-feira (17), em Brasília, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) elegeu o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, como o novo presidente da entidade. A reunião permitiu que o novo presidente apresentasse os próximos desafios da gestão ambiental no país. Entre as medidas está a questão da água. Spengler defendeu a construção de uma agenda específica para discutir o tema, que tem sido amplamente repercutido por causa da falta desse bem-público em alguns estados e até mesmo pela sua demasiada presença, como visto nas últimas semanas no Acre.
Também foram pautadas pelo secretário as mudanças no processo de licenciamento ambiental, chamando o empreendedor a uma maior responsabilização; a política florestal; e o Cadastro Ambiental Rural (Car), instrumento usado para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, que conta, por exemplo, com informações georreferenciadas. Ele parabenizou o ex-presidente Hélio Gurgel pela condução da entidade e agradeceu aos pares pela sua indicação. “Tivemos marcos durante a gestão de Dr. Hélio. A Abema deu um salto no ponto de vista institucional. Podem ter certeza de que vou me empenhar para essa nova tarefa e agradeço a confiança de todos”.
Ainda sobre a agenda de trabalho, Spengler assinalou que é preciso discutir se “o licenciamento ambiental trifásico é necessário para tudo” e que é preciso “discutir se é necessário ou não rever licença de instalação”, enfatizou. Ao se despedir da presidência após quatro anos, Gurgel ressaltou o caminho trilhado para que hoje a Abema tivesse voz na formação de políticas públicas ambientais. “A entidade tem importância política, prestígio e respeito”, assinalou. Ele foi homenageado pelos representantes estaduais, que lhe entregaram uma placa, reconhecendo os serviços prestados em prol do meio ambiente.
Os representantes estaduais também apresentaram pautas, como o orçamento da gestão ambiental – mesmo diante ao cenário de ajuste fiscal enfrentado no país, a busca de entendimento com os órgãos judiciais. Em junho, o pleno da assembleia elegerá todo o comando completo da Abema, com a composição da diretoria executiva e as vice-presidências. A nova gestão deve seguir para um mandato de dois anos.