Os planos dos líderes do DEM de fundir a legenda com o PTB ou com o PMDB para garantir maior projeção no âmbito estadual e nacional ganharam um novo obstáculo após o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a trechos da lei que limitam a criação e fusão de legendas com menos de cinco anos. Dois dispositivos foram vetados pela presidente Dilma Rousseff, entre os quais o trecho que determinava, no caso de fusão entre siglas, a abertura de uma janela de 30 dias para políticos com mandato migrarem sem serem enquadrados na lei de infidelidade partidária, que prevê a perda do mandato. De acordo com membros do partido, a queda da janela não prejudica as negociações, entretanto as tornam mais difíceis, na medida em que barra a entrada de parlamentares nos partidos fundidos, caso sejam oficializados.
De acordo com o site Política Livre, o impacto é maior na Bahia. Nos últimos dias, caciques da oposição foram procurados por membros da base aliada ao PT que sinalizaram desejo de mudar de lado. Isso porque o cenário para o PT nos próximos anos seria de dificuldade, conforme eles, e legendas aliadas temem perder força nas próximas eleições, quando as campanhas jogarão pesado contra os adversários petistas. Nos bastidores, ventila-se a informação de que o andamento da fusão do DEM com o PTB está bem adiantado e deve ser fechado nos próximos 15 dias. “Faltam só ajustes, todos na cúpula nacional dos dois partidos, mas o processo avançou ainda mais”, assegurou uma fonte.
Deputado federal pela Bahia, Benito Gama (PTB) afirma, inclusive, que o discurso está unificado, no entanto, não deu prazos. “Agora a negociação da fusão está afunilando para as decisões decisivas”, disse. Ele também discorda dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) na legislação que trata sobre a criação de novos partidos. “Vamos trabalhar para derrubar esse veto. Existem duas posições: uma que a fusão não depende desse artigo, e com ele a gente poderia recepcionar deputados de outros partidos sem perder o mandato”, declarou ao Bocão News.
Gama ressaltou ainda que é possível que a sigla cresça a partir do artigo derrubado pela presidente. “Esse artigo facilitaria o partido crescer. O objetivo não era atrair deputados e sim juntar PTB e DEM”, afirmou.
Atualmente, não está claro na lei se a migração para uma legenda que se fundiu se enquadra na lei de fidelidade partidária. Para peemedebistas, a medida da presidente Dilma favorece a fundação do PL (Partido Liberal), que entrou com pedido de registro no TSE na última terça-feira – se tiver o registro aprovado, ficará apto a receber filiações de parlamentares. Para o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, “tudo que é feito para fortalecer a fidelidade partidária tem o respaldo da legenda”. No entanto, acrescenta ele, a presidente está em um momento delicado “que é provável que o Congresso derrube o veto dela”.
“A presidente não está comandando, e está deixando as prerrogativas de chefe do Estado. O equívoco maior dela foi não ter sancionado imediatamente a legislação aprovada pelo Congresso, dando tempo ao Kassab, que virou um criador de partido profissional, para que pudesse pedir o registro na Justiça”, disse. Geddel acredita que os vetos acirram as dificuldades, mas destacou: “Se for algo que prejudique os partidos, evidentemente que o veto vai ser derrubado”. Para ele, o ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), está por trás da criação do PL para fazer a fusão com seu atual partido. De Hieros Vasconcelos Rego, do jornal Tribuna da Bahia.