Nesta sexta-feira, dia 17 de abril, completa 19 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 21 trabalhadores sem terras foram assassinados durante protesto pela reforma agrária, em 1996. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, estiveram no estado para acompanhar a entrega da fazenda Peruano, a 12km de onde ocorreu o massacre, às 300 famílias de acampados do local. “São, em parte, mães e pais dos mortos do massacre, além de pessoas que possuem sequelas do ataque da Polícia Militar. Essas famílias, agora, farão parte do assentamento Lorival Costa Santana, em homenagem a um dos mortos no atentado”. A fazenda Peruano foi ocupada no dia 17 de abril de 2004, no oitavo aniversário do massacre em Carajás. A área pertencia à União e ao estado do Pará, foi grilada e não cumpria a sua função social.
Conforme informa o deputado, depois de 19 anos dos crimes, ainda há envolvidos que não foram punidos. “O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos depois de 16 anos, em maio de 2012. Os 155 policiais militares executores diretos foram absolvidos. O então governador do Pará, Almir Gabriel [que morreu em fevereiro de 2013] e o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados”. Segundo Valmir, essa impunidade estende-se para outros estados. “O latifúndio conta com esta condição para seguir matando camponeses e povos tradicionais. A entrega da área para assentamento é uma resposta necessária. Por isso, um grande ato ecumênico e político foram realizados nesta sexta. É preciso deixar claro que a resolução dos conflitos no campo está intimamente ligada com a promoção da reforma agrária e a violência diretamente ligada à reconcentração de terras”, salienta.
Aumento na concentração de terras
De acordo com os dados do Incra, houve um aumento da concentração da terra no Brasil, entre 2010 e 2014, com cerca de 6 milhões de hectares passando para as mãos dos grandes proprietários – quase três vezes o estado de Sergipe. O Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq/USP, aponta que 175,9 milhões de hectares são improdutivos. E que já podem ser destinados à reforma agrária. Valmir ainda informa que o ministro Ananias declarou “que há um plano de metas para a reforma agrária sendo construído e que o MST reivindica o assentamento de, no mínimo, 50 mil famílias por ano, entre 2016 e 2018”. O deputado cobra um PAC pela reforma agrária com ações transversais, de infraestrutura e com a presença do poder público. “É preciso também chamar a atenção do Judiciário, pois 193 áreas se encontram com processos que impedem a aquisição pelo Incra. São mais de 986 mil hectares que dependem da Justiça para a reforma agrária”.