O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (23), que, caso seu par no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrase a votação do projeto que regulamenta a terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados. “A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provoca Cunha, de acordo com texto publicado no site da Folha. No último dia 7, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.
O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou o peemedebista. A Câmara aprovou a terceirização na quarta (22). Agora, o projeto será analisado pelo Senado. Os deputados mantiveram, por exemplo, a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas, contrariando a posição do governo e o entendimento da Justiça do Trabalho.
No Senado, o projeto será analisado sem pressa, disse Renan. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara. O presidente do Senado disse nesta quinta que, do jeito que está, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. A ideia de Renan é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões, com audiências públicas com setores envolvidos no assunto. Senadores também querem sessões temáticas no plenário para discutir o tema em profundidade. A Folha de S. Paulo apurou e descobriu que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. Com informações da Folha.