A criação de um fórum para debater políticas de emprego e renda foi anunciada hoje (1º) pela presidente Dilma Rousseff em mais uma de suas mensagens divulgadas nas redes sociais pelo Dia do Trabalho. A presidente disse também que é preciso reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais. Dilma ressaltou que é preciso “nos acostumar às vozes das ruas” e defendeu o diálogo “franco e transparente” entre o governo e a sociedade como instrumento para a busca de consenso entre os diferentes setores da sociedade. “Temos que nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão. Para isso, nada melhor do que o diálogo franco e transparente entre governo e sociedade”, disse Dilma.
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A presidente informou que o fórum criado para debater políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social reunirá as centrais sindicais, representantes dos aposentados e pensionistas, dos empresários e o governo. A pauta será a discussão da sustentabilidade do sistema previdenciário, abordando temas como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Dilma também propôs debater medidas de redução da rotatividade, formalização e aumento da produtividade do trabalho. “Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, disse.
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Terceirização deve manter diferenciação para atividades-meio e fim
A regulamentação da terceirização deve manter a diferenciação para atividades-meio e fim nos vários setores produtivos. Foi o que disse a presidente Dilma Rousseff em sua segunda mensagem pelo Dia do Trabalho, nas redes sociais. Dilma destacou também que o Projeto de Lei (PL) 4330, em tramitação no Congresso Nacional, ajudará a proteger o emprego de 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados que, segundo a presidente, terão assegurados a “proteção no emprego, os direitos trabalhistas e previdenciários e garantia de um salário digno”. Dilma disse ainda que a medida significa maior segurança para o empregador.
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O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 22 de abril e estabelece a terceirização da atividade-fim. O projeto agora será debatido e votado no Senado. Hoje o trabalho terceirizado é regido por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Neste 1º de maio, em vez de fazer o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho no rádio e na TV, a presidente Dilma Rousseff decidiu usar as redes sociais para lembrar a data e dialogar com os trabalhadores. Na sua segunda mensagem, Dilma destacou ainda que é preciso assegurar ao trabalhador a garantia aos direitos conquistados nas negociações salariais, proteger a Previdência Social da perda de recursos para garantir a sua sustentabilidade e que o seu governo tem o compromisso de manter os direitos e as garantias dos trabalhadores. Da Agência Brasil.