A greve por tempo indeterminado foi aprovada pelos professores da Uneb, nesta quinta-feira (7), em assembleia geral, realizada no teatro do campus I, em Salvador. Nesta mesma tarde os docentes da Uefs, Uesb e Uesc também realizam assembleias, que pautam a deflagração da greve em todas as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). De acordo com a assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), com base no que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, após a aprovação são necessários três dias úteis para o início da greve, ou seja, na próxima quarta-feira (13). A norma está prevista no art. 37, inciso VI da Constituição Federal, utilizando o art. 13, da Lei n. 7.783/89.
Segundo a diretoria da Aduneb, a greve é necessária diante do descaso do governo do estado com a crise orçamentária das Ueba. A luta pelo aumento do orçamento das universidades para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é pauta do Movimento Docente (MD) desde 2011. Ano após ano aumenta o estrangulamento orçamentário e o sucateamento. Como fruto do próprio crescimento das estaduais da Bahia, aumentam também os números de cursos de graduação, pós-graduação, estudantes, laboratórios, demandas de ensino, pesquisa e extensão. Enquanto isso, o orçamento das rubricas de custeio e investimento sofrem constantes cortes, como os ocorridos nos últimos dois anos, que totalizam R$ 19 milhões a menos para as Ueba.
Atualmente, nas estaduais da Bahia faltam infraestrutura, materiais didáticos e equipamentos em laboratórios. Bolsas de auxílio à pesquisa e permanência estudantil são constantemente atrasadas; professores não cumprem viagens a trabalho por falta de verba. Nos 24 campi da Uneb não existe um único restaurante universitário. Prestadores de serviços dos setores de vigilância e limpeza também são penalizados com o atraso no pagamento. Devido à falta de recursos, também não acontecem concursos públicos, o que gera déficit no quadro de vagas e sobrecarga de funções em técnico-administrativos e docentes. Uma nota técnica divulgada pela própria SEC, em 21.09, do ano passado, afirmava que para regularizar a falta de professores nas Ueba, até o final de 2016, seriam necessários 1.644 professores, sendo 515 apenas na Uneb.
Enrolação
A pauta de reivindicações 2015, que tem como ponto central o aumento do orçamento, foi protocolada no governo em 09 de dezembro do ano passado. Depois, reafirmada em 28 de janeiro. Após quatro meses de silêncio por parte dos representantes de Rui Costa, o governo só abriu negociação quando mais de 500 manifestantes, entre professores, estudantes e técnicos, realizaram ato público, em 08.04, na Secretaria Estadual da Educação e na Assembleia Legislativa (Alba).
Para os professores, desde então, apesar da aparente abertura do diálogo, o governo passou a utilizar a estratégia da enrolação. Propõe pequenos avanços, mas que não contemplam as reivindicações da categoria e nem da comunidade acadêmica, principalmente, sobre o tema central da pauta: o aumento para, no mínimo, 7% da RLI. A diretoria da Aduneb ressalta que, em 2014, na tentativa de negociação e ainda acreditando na possibilidade de sensibilizar o estado, várias ações de denúncia foram feitas sobre a crise orçamentária, assim como atividades de reivindicações pelo aumento do orçamento. As informações são do site da Aduneb.