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Tribunal baiano aceita denúncia contra ex-secretário por assédio

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As denúncias contra Almiro Sena surgiram em 2014 | FOTO: Reprodução |

Depois de seis audiências adiadas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o promotor de Justiça Almiro Sena por assédio sexual enquanto era secretário de Justiça e Cidadania do Estado. Foi rejeitado também o pedido da defesa do promotor para evitar o recebimento da denúncia, pelo placar de 30 votos a seis. O processo continuará tramitando no segundo grau. Com o processo aberto, começará a fase de instrução, com coleta de provas, oitiva de testemunhas e eventuais perícias e laudos técnicos. As denúncias contra Sena surgiram em 2014, o que obrigou o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidir pelo afastamento do ex-secretário.

À época da denúncia, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que indicou Almiro Sena para a pasta, disse em comunicado que a escolha de Sena foi feita “considerando a trajetória pública e profissional do secretário, que não possuía nada que o desabonasse moral e eticamente para a assunção do cargo”. E acrescenta que o partido aguardará desenvolvimento da apuração pelos órgãos competentes.

O MP chegou a denunciar o ex-secretário e promotor à Justiça após ele ter sido investigado pela Corregedoria do órgão. A representação formulada contra o ex-secretário foi feita no dia 28 de maio de 2014. Seis dias depois, Almiro Sena pediu exoneração do cargo. No dia 4 de junho o então governador Jaques Wagner acatou o pedido. A pena para estupro pode ser entre oito e dez anos e a relatoria da ação continua com o desembargador Mario Alberto Hirs. Da Tribuna da Bahia.

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