Na segunda-feira (1º), a Receita Federal liberou uma nova forma de fazer consulta e também um novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além do site que gera o documento, os cidadãos podem consultar sua situação cadastral pelos aplicativos, disponíveis tanto para Android, quando para iPhone, que roda o sistema iOS. O app é gratuito. O programa da Receita, chamado Pessoa Física e disponível na loja de aplicativos de ambas as plataformas, permite ao contribuinte fazer a consulta do CPF, além de obter informações sobre restituição da declaração do imposto de renda e até simular o cálculo do imposto de renda, algo importante para quem espera a restituição ao longo do ano.
O aplicativo também possui o Perguntão IRPF, um guia com diversas questões respondidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, testes de conhecimento sobre a legislação, e a possibilidade de verificar a situação de débitos relacionados com o IRPF e gerar o DARF para pagamento na aba Pagando o Imposto. Por fim, em época de declaração, é possível preencher e entregar a declaração IRPF original.
O que é o CPF e o novo comprovante?
O CPF é um banco de dados administrado pela Receita, que armazena informações dos contribuintes. Sem o registro, é impossível abrir conta em banco, retirar passaporte, fazer compras a crédito em lojas e no comércio em geral, entre outras coisas. De acordo com o Fisco, o novo documento de Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro, e com maior segurança. Além disso, uma maior transparência sobre a situação também diminui os riscos de fraudes.
Agora, para fazer a consulta, o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CPF e a data de nascimento. Além da situação cadastral, o documento apresenta a data de nascimento e a data da inscrição no CPF. A autenticidade do comprovante pode ser confirmada por meio do serviço Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição ou de Situação Cadastral, disponível no site da Receita. Extraído da Tribuna da Bahia.