O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) criticou o atual momento do país e considerou delicada a continuação das propostas do atual projeto de reforma política. De acordo com o parlamentar petista, o ponto que entrou em votação nesta terça-feira (16) inicialmente reservava 30% das vagas do parlamento para as mulheres, entretanto, por um acordo com a bancada feminina, esse número foi reduzido para 15%, apenas 5% a mais do que é atualmente. “Ainda assim o conservadorismo venceu e rejeitou a proposta que visava aumentar a participação feminina na política. A sociedade brasileira precisa resistir aos setores conservadores sob pena de regredirmos em nossa democracia. Passamos por tempos difíceis no Congresso Nacional”, salienta Valmir.
Por 15 votos, a proposta foi recusada na Câmara Federal, após 293 parlamentares votarem a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308 votos. “Sempre defendi a paridade entre homens e mulheres na política, ou seja, a Câmara dos Deputados e o Senado deveriam ser compostos por 50% de homens e 50% de mulheres. Assim seria também nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Mas o que debatemos hoje na Casa não chega nem próximo do que almejamos”, completa.
O texto em votação previa a de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.