O desenvolvimento de políticas e projetos para as mulheres rurais na Bahia foi discutido, nesta terça-feira (30), na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O encontro teve a presença do secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, de técnicos da secretaria e de entidades ligadas ao segmento das mulheres.
A intenção da SDR é promover, através de suas unidades, trabalho sistemático de acompanhamento técnico aos empreendimentos desenvolvidos por mulheres, como forma de garantir maior inserção dos produtos – gerados pelos grupos de mulheres – nos mercados institucionais, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Outro objetivo é reforçar as habilidades das mulheres para a gestão de empreendimentos associativos voltados para beneficiamento de frutas, licuri, mandioca, além da produção de hortaliças e artesanato. Para dar visibilidade a esse trabalho, a secretaria busca inserir as trabalhadoras em espaços de gestão de políticas públicas – conselhos municipais de Desenvolvimento Rural e de Alimentação Escolar, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Comitê Gestor do PAA.
Campanhas
Aliada a essas medidas, a secretaria planeja realizar campanhas específicas para as mulheres rurais, viabilizando a retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento de identificação da agricultora familiar para acessar políticas públicas, e promovendo oficinas que facilitem o acesso a essas informações.
No encontro, foram abordadas ainda as ações a serem desenvolvidas pelo Projeto Margaridas, convênio pleiteado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e assinado desde 2012, com o nome de Projeto de Inclusão Social e Produtivas das Mulheres Trabalhadoras Rurais.
O projeto, que é resultado de um contrato firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o MDA, objetiva promover cidadania, autonomia econômica e social, além da prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres do campo nos 27 territórios de identidade do estado.
Representantes das superintendências da Agricultura Familiar (Suaf), Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), Bahiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), MDA e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, também participaram do encontro.