O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, vinculado à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), divulga resultado da sua participação na Força-Tarefa Postos de Combustíveis, realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos dias 25 e 26 de julho, em Feira de Santana. Foram fiscalizados 93 bicos de combustíveis, sendo 32 reprovados e 14 interditados.
Duas equipes de fiscais percorreram 18 postos de combustíveis da cidade, resultando em 11 autos de infrações. O diretor-geral do órgão, Randerson Leal, explica que a fiscalização de postos de combustíveis é uma das atividades do Ibametro em cumprimento à Política de Metrologia Legal, com o objetivo de proteger o consumidor de danos causados por empresas que atuam de forma irregular. “Ao mesmo tempo, estimulamos a sociedade para que, caso identifique irregularidades, faça denúncia à Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-0711888”.
Os erros encontrados foram bicos de combustível, com a entrega menor no abastecimento, bico de descarga com vazamentos, encerrante (relógio que mede a entrega de combustível) danificado e modelo de bomba alterado (fora do padrão). Todos os postos onde foram detectadas irregularidades vão enfrentar processo administrativo, com dez dias para apresentar defesa. A penalidade prevista é a aplicação de multa, com valor que varia conforme alguns aspectos, como reincidência, tipo de irregularidade, tamanho do posto de combustível, entre outros.