Os trabalhadores da agricultura familiar na Bahia vão contar nos próximos 12 meses com R$ 2,7 bilhões, por meio de programas estaduais e parcerias com o Governo Federal. O valor estimado de investimentos foi apresentado na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador Rui Costa e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016 no estado. A Bahia é o estado brasileiro com maior número de famílias que vivem da agricultura familiar. Os cerca de 700 mil agricultores familiares do estado são responsáveis pela produção de 70% de todos os alimentos que chegam à mesa dos baianos.
Rui também lançou três editais do Projeto Bahia Produtiva para estruturar as cadeias produtivas de leite e mel, além de projetos socioambientais.”[Estes editais] somam R$ 80 milhões para apoiar e promover a inclusão de nossos agricultores familiares”, disse o governador. Nos próximos seis anos, o Bahia Produtiva prevê U$ 260 milhões para agricultura familiar com recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial.
O objetivo do programa é aumentar a eficiência na produção de alimentos com competitividade e sustentabilidade, gerando renda e inclusão no campo por meio da agricultura, pecuária, pesca e aquicultura. Do aporte total, R$ 1,4 bilhão vai para o fomento à produção com incremento de crédito. O plano amplia a cobertura do seguro agrícola e prevê recursos para assistência técnica e extensão rural, reforma agrária e regularização fundiária, além de agroindustrialização e ações de convivência com o semiárido.
Garantia Safra
O governador Rui Costa também assinou a adesão da Bahia ao Programa Garantia Safra. O governo baiano vai continuar pagando a metade da inscrição, de responsabilidade de prefeituras e dos próprios agricultores, para incentivar a adesão dos produtores. O seguro garante aos agricultores familiares a cobertura de pelo menos 50% em caso de perdas de lavoura por estiagem ou chuva. O investimento previsto é de R$ 46 milhões, beneficiando 335 famílias no estado. Os governos federal e estadual assinaram ainda convênios para investimentos em infraestrutura hídrica e rodoviária pra escoamento de produção no estado.
Certificado
No mesmo evento, a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf) recebeu o Selo de Identificação e Participação na Agricultura Familiar (SIPAF) de número 1.300. O certificado concedido pela secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atesta a origem e agrega valor aos produtos de agricultura familiar. A meta é alcançar 1.800 selos entregues até o fim do ano. A Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal recebeu R$ 436 mil em crédito para a aquisição de estoque, beneficiando 59 pequenos produtores de mel do município.
Também foram entregues escrituras de crédito fundiário para 35 famílias, kits de proteção para comunidades de marisqueiras, equipamentos para o Colégio Estadual Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu, do município de Pau Brasil, no sul do estado. A unidade foi a maior compradora do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.
Participaram do lançamento os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Agricultura, Paulo Câmera; de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto; da Casa Civil, Bruno Dauster; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça; e de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa.