Em ofício enviado na terça-feira (18) ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa a Casa como “escudo” para se proteger das investigações da Operação Lava Jato. A declaração por escrito foi feita em resposta a um questionamento de Alencar sobre a coleta de documentos realizada pela Polícia Federal, em maio, no setor de informática da Câmara. O deputado do PSOL enviou um ofício a Janot perguntando se, nessa diligência, os investigadores teriam acessado dados de todos os 513 deputados, em vez de se ater às informações referentes a Cunha, que é investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com Alencar, na semana passada o presidente da Câmara informou aos líderes partidários que a polícia fez uma devassa nos computadores de todos os parlamentares.
Janot respondeu que a acusação de Cunha é “inverídica” e “no mínimo leviana”. “A leviandade da declaração reside no fato de que tenta usar como escudo a instituição Câmara dos Deputados – e, pela via da desinformação, seus pares –, para atacar o Ministério Público Federal, embora a crítica à diligência seja de interesse exclusivo para a defesa do deputado Eduardo Cunha”, afirma o procurador-geral no ofício enviado a Chico Alencar. O presidente da Câmara é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto recebimento de propina para possibilitar contratação de navios-sonda pela Petrobras. Ele teria utilizado, segundo a apuração, requerimentos na Câmara para pressionar empresas a retomarem os pagamentos de suborno.
No documento endereçado a Chico Alencar, o procurador-geral destacou que, na busca e apreensão realizada na Câmara, a PF agiu dentro do limite das autorizações concedidas pelo ministro Teori Zavascki. “[A PF] Não se dirigiu ao computador de nenhum deputado federal, nem sequer ao computador do deputado Eduardo Cunha; consistiu na requisição judicial para o fornecimento de logs de acesso ao sistema informatizado da Câmara apenas do deputado Eduardo Cunha e Solange Almeida nos meses de maio, junho e julho de 2011, além de outras informações técnicas a respeito dos usuários Eduardo Cunha e Solange Almeida”, diz o ofício.
Cunha rebate Janot
O presidente da Câmara rebateu Janot e disse que irá provar que, durante a diligência da PF, foram coletados dados de todos os deputados no período de três meses. Ele acrescentou que essa informação foi passada a ele pelos oficiais de Justiça que participaram da diligência da PF. O presidente disse ainda que pediu à Diretoria-Geral da Câmara a certificação do que foi coletado do sistema de informática. Se, por acaso, ficar demonstrado que ele está errado, Cunha disse que responsabilizará a pessoa que passou essa informação para ele.
“Eu já solicitei ao diretor-geral que me dê a certificação dos dados que foram coletados e nós vamos provar que, efetivamente, os dados coletados aquele dia eram de todos os deputados. Se ele desprezou ou devolveu os dados que não interessam não significa que, quando fizeram a busca e apreensão, não coletaram todos os dados”, enfatizou.
No começo de maio, a pedido do procurador-geral da República, o ministro do Supremo Teori Zavascki autorizou coleta de documentos no setor de informática da Câmara. O objetivo era saber a origem de requerimentos apresentados oficialmente pela ex-deputada Solange Almeida – a suspeita é de que ela teria feito isso a pedido de Eduardo Cunha. Na ocasião, o presidente da Casa disse que um funcionário poderia ter ajudado a deputada e classificou as buscas de “desnecessárias”. A ex-deputada nega ter feito o requerimento a pedido de Cunha. Extraído do Portal G1.