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Bahia: Prefeito de Sítio do Mato é multado por irregularidades na contratação da Cooperlife

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O prefeito Alfredinho chegou a gastar mais de R$ 4,5 milhões com a Cooperlife | FOTO: Reprodução |

O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), conhecido como Alfredinho, foi multado em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quinta-feira (20), por irregularidades na contratação da Cooperlife – Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas e de outros profissionais de saúde, celebrado no exercício de 2013. Os gastos com a Cooperlife alcançaram R$4.932.982,39, representando mais de 90% dos recursos orçamentários destinados à saúde, no valor de R$5.477.554,44.

O relator, conselheiro Fernando Vita, afirmou que a cooperativa não possuía registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisito legal obrigatório previsto no Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e que a dotação orçamentária do Município no exercício era insuficiente para atender as despesas oriundas da execução do contrato. Ainda cabe recurso da decisão.

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