A Procuradoria da República no Município (PRM) de Feira de Santana dispõe agora de uma sede própria. A solenidade de inauguração da unidade do Ministério Público Federal (MPF) na cidade foi realizada na noite da última terça-feira (15), com a presença de diversas autoridades, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, da Justiça Federal, membros e servidores do MPF, promotores do Ministério Público Estadual, além de diretores de órgãos e de autarquias federais.
Durante a solenidade, o procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, destacou a importância do investimento na sede do órgão para melhor atender os 47 municípios que fazem parte de sua área de atribuição. Barreto agradeceu a todas as pessoas que se empenharam em conseguir recursos para reformar e adequar a estrutura do prédio do órgão, adquirido com recursos próprios em 2008, e àquelas que, este ano, destinaram recursos para a aquisição de terreno para assegurar uma futura expansão da sede.
“Em tempos de crise econômica, nós temos a certeza que a sede que ora se inaugura, foi um investimento público e não uma simples despesa. Aqui, a população encontrará uma ótima estrutura de atendimento ao público, e verá que as questões de atribuição do Ministério Público Federal serão tratadas de forma célere, eficiente e efetiva, podendo a sociedade esperar o fiel cumprimento da missão constitucional imputada ao MPF, notadamente a promoção da Justiça, da cidadania, do combate ao crime e à corrupção”, afirmou Barreto.
Procurador do MPF em Feira de Santana Claytton Ricardo de Jesus Santos falou da importância da PRM no município, principal centro urbano, educacional, econômico, cultural e comercial do interior da Bahia e que exerce influência sobre centenas de municípios do estado. Santos agradeceu o empenho de membros e servidores que estiveram engajados na reforma do prédio.
“Percebe-se, pois, que a nova sede do MPF em Feira de Santana é uma obra coletiva, talhada pelo suor e dedicação de várias pessoas (membros e servidores), o que torna o seu alicerce mais robusto”, disse. Também são procuradores do MPF em Feira de Santana, Marcos André Carneiro Silva e Samir Cabus Nachef Junior.
Além do procurador-chefe do MPF/BA, dos procuradores do MPF em Feira de Santana e dos procuradores da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho e Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, que oficiam em Salvador, diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Alberto Bastos Balazeiro; o juiz Federal da Subseção Judiciária de Feira, Eudóxio Cêspedes Paes, e o presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Reinaldo Miranda Vieira Filho.
Também estiveram presentes, os chefes da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, além de representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Procuradoria da União, da Superintendência do Patrimônio da União e da Defensoria Pública da União.
Procuradoria da República no Município
A PRM foi instalada em 2006 provisoriamente em salas emprestadas pela Justiça Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O procurador da República Vladimir Aras foi o primeiro a atuar na PRM, durante os anos de 2006 a 2009. A partir de 2009, a PRM passou a contar com mais uma vaga de procurador, sendo conduzida pelas procuradoras da República Bartira de Araújo Góes e Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. Atualmente, três procuradores desempenham seus ofícios na casa: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Marcos André Carneiro Silva e Samir Cabus Nachef Junior.
Com três pavimentos, a PRM conta com área total construída de 640,72 m2 e 525,02 m2 de área útil. No local funcionava antes um escritório comercial. Entre outras áreas, o espaço abriga no térreo o protocolo, o cartório, a sala do cidadão, um auditório para 19 pessoas, além de arquivo, copa, estacionamento coberto, elevadores e banheiro de uso geral e acessível. Pisos táteis também foram colocados na PRM para facilitar a locomoção de pessoas com necessidades especiais. No primeiro e segundo andares estão distribuídos os gabinetes dos três procuradores da República, sendo que no primeiro andar estão parte dos setores administrativos, a exemplo das Coordenadorias Administrativas, de Informática e Almoxarifado.
Dez Medidas Contra a Corrupção – Na inauguração da PRM, o MPF também colheu assinaturas e divulgou a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. Pablo Barreto falou da importância da campanha e convidou os presentes a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso Nacional para que promova as alterações necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. “Nós precisamos do seu apoio para a aprovação das Dez Medidas. O projeto das Dez Medidas, de iniciativa popular, precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas”, disse. Para saber mais sobre a campanha, acesse: www.10medidas.mpf.mp.br. Com informações do MPF-BA.