Com cerca de 73% da população autodeclarada negra, a Bahia é o primeiro Estado do Brasil a aderir oficialmente à Década Internacional de Povos Afrodescendentes, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que se refere ao período de 1º de janeiro deste ano a 31 de dezembro de 2024. O decreto que cria a Década Estadual Afrodescendente foi assinado, na tarde desta segunda-feira (21), pelo governador Rui Costa e pela secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, com presença da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, entre outras autoridades. Na oportunidade, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que visa promover o intercâmbio entre professores brasileiros e moçambicanos.
Conforme Rui Costa, a expectativa do Governo do Estado é superar o racismo com planejamento da inclusão social do povo negro, da cultura afro e de instituições que mantêm e reproduzem a história de um povo. “Hoje se inicia um novo trabalho através do Grupo de Trabalho, que será coordenado pela secretária Vera Lúcia e terá a função de garantir que as diversas secretarias possam executar ações voltadas com este objetivo. Temos que garantir que todos os quilombos, as comunidades negras tenham acesso a saneamento e abastecimento de água, por exemplo”.
A secretária Vera Lúcia Barbosa explicou que a formação do Grupo de Trabalho irá contribuir para a elaboração de um plano de ação. “Serão analisados os PPAs [Plano Plurianual Participativo], as LOAs [Lei Orçamentária Anual], vamos abstrair o que a gente tem e ver como casar isso para que de fato, no final da década, tenhamos um impacto na política racial da Bahia, através das políticas públicas do Governo do Estado”.
Parceria para a educação
A ministra Nilma Gomes observou que o Estado da Bahia faz parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do governo federal e que a assinatura do decreto reitera a parceria dos dois entes federados em prol da população negra. Em relação ao acordo firmado com a Secretaria da Educação, ela disse que a ação faz parte do conjunto de ações desenvolvidas com o Governo da Bahia. “Existem algumas áreas que são prioritárias e a Educação é uma delas. Já temos um diálogo com o Ministério de Educação Básica de Moçambique. A ideia é que possamos ter um intercâmbio entre professores da educação básica de Moçambique e do Brasil. A Bahia, agora assinado o acordo, fará parte desta ação”.
Para o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, as ações conjuntas entre as secretarias do Governo da Bahia e o governo federal, por meio da Seppir, contribuem para a superação da desigualdade racial. “A maioria dos jovens negros estão em nossas escolas. O termo de cooperação busca, exatamente, a construção de caminhos que valorizem a cultura negra, da autoestima da juventude negra nas escolas, deste povo, que tem uma contribuição fundamental para a construção da Bahia e do Brasil”.
Diversos representantes do movimento negro também prestigiaram o evento na Governadoria, entre eles, o coordenador do Coletivo de Entidades Negras da Bahia (CEN-BA), Marcos Rezende. “Quando o governador informa que está tomando uma série de ações benéficas para jovens negros, nos traz uma satisfação. Pois sabemos da violência a que estes jovens estão expostos”.