O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou nesta segunda-feira (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas num esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia. Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube.
De acordo com o apurado, a fraude foi implementada com o intuito de compor artificiosamente os ajustes contábeis/fiscais do clube. Para isso, diversas obrigações e despesas inexistentes foram forjadas. Elas ocultavam gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação.
O esquema envolvia membros da diretoria do Esporte Clube Bahia e dirigentes de algumas empresas privadas. Juntos, eles produziram documentos fiscais falsos, relacionando serviços que não foram efetivamente prestados. Os membros do Bahia foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 288 e 304 do Código Penal e os empresários pelo crime descrito no artigo 299 do código.
Em nota emitida para a imprensa, a atual diretoria do Esporte Clube Bahia diz que vai auxiliar o MP no que for preciso. Confira abaixo a íntegra da nota:
“O Esporte Clube Bahia vem se posicionar oficialmente a respeito da notícia veiculada hoje pelo Ministério Público do Estado da Bahia sobre a denúncia feita pelo órgão à Justiça, referente a 12 pessoas envolvidas na emissão e uso de notas fiscais falsas para composição de ajuste contábil do Clube. É importante esclarecer que tal denuncia é referente a gestões anteriores à intervenção judicial pela qual o Esporte Clube Bahia passou, e, após a referida intervenção, as Diretorias que sucederam não só apoiaram as investigações, como tem colaborado constantemente com os órgãos investigativos (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia), fornecendo documentos e prestando esclarecimentos sempre que solicitado. A Diretoria do Esporte Clube Bahia reafirma seu apoio às apurações a respeito de quaisquer malfeitos que possam ter implicado em dano ao Clube, bem como espera que a denúncia feita pelo MPE/BA seja rigorosamente apurada e que, comprovadas as irregularidades, os responsáveis sejam levados a julgamento e, se assim a justiça entender, punidos conforme a legislação vigente.Reiteramos, ainda, o nosso compromisso de buscar reparação civil à instituição, tão logo sejam comprovadas as irregularidades denunciadas e que tenham implicado em prejuízo financeiro ao Esquadrão de Aço.”