O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensifica até esta sexta-feira (2) a fiscalização de brinquedos e outros artigos infantis vendidos em Salvador antes do Dia das Crianças, no próximo dia 12. Os técnicos do órgão verificam as condições de segurança e as informações obrigatórias ao consumidor nos produtos nas prateleiras de lojas, magazines, supermercados e outros estabelecimentos, além do comércio popular.
Os produtos destinados ao público infantil, de 0 a 14 anos, devem trazer a classificação indicativa da idade adequada, além de orientações e advertências para a segurança das crianças e manual de instruções em português. Os brinquedos não podem conter metais pesados, bordas cortantes e partes pequenas que posam ser engolidas ou inaladas. Durante a operação, fiscais do Ibametro apreenderam, por exemplo, itens que não informavam que a embalagem deveria ser aberta por um adulto, por conter grampos que poderiam ferir a criança.
O selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atesta que o produto foi testado e aprovado para a faixa etária indicada. “O consumidor deve observar se o brinquedo tem o selo e as informações de faixa etária. O brinquedo testado ganha um número de certificado”, explicou o coordenador de fiscalização do Ibametro, Adalto Mascarenhas. Em caso de dúvida ou suspeita, ele orienta o consumidor a usar o número do certificado identificado pelo código CE-BRI para confirmar a veracidade das informações da embalagem. A bancária Luciana Pires reconhece que precisa ficar mais atenta às informações que garantem a segurança dos filhos. “Prestei atenção na idade, mas no selo não”.
De 5 a 9 de outubro, o Ibametro também estará presente na Semana Criança Segura, promovida pela Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS), na sede do Instituto, na Pituba, em Salvador. O evento vai discutir a prevenção de acidentes de crianças com brinquedos. Estes casos correspondem a 15% dos registros de consumidores no Sistema Inmetro de Monitoramento e Acidentes de Consumo (Sinmac). “Acidentes de consumo giram em torno de 4.700 mortes de crianças em todo o Brasil, com custo de R$ 80 milhões do SUS para atender estes acidentes na rede pública de saúde”, alerta o diretor-geral do instituto, Randerson Leal.