A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas assinaram o termo de compromisso marcando a adesão à iniciativa.
O novo projeto permite o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito entre os estados conveniados. No Canal Verde, são validadas as informações de 100% dos documentos fiscais transportados no veículo de carga, com redução do tempo de deslocamento. No percurso São Paulo-Salvador, a redução é de até 48 horas, conforme resultados obtidos a partir da etapa piloto, iniciada no final de 2014 com a participação da Atlas Transportes & Logística.
A iniciativa, que prevê englobar os modais rodoviário, aéreo, aquaviário e ferroviário, foi desenvolvida na Bahia, como projeto-piloto, e está sendo ampliada para mais três estados – Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe –, que já assinaram o protocolo de cooperação 51/2015 no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Juntos, esses estados formarão um corredor para o fluxo direto de mercadorias oriundas de todo o país, que passarão a ser monitoradas eletronicamente.
Adesivo e chip
Com o projeto, os caminhões de carga das empresas participantes, portando adesivos do Canal Verde e o chip embarcado, terão trânsito livre do local de saída até o destino, sem precisar parar nos postos fiscais. A análise das notas fiscais referentes às mercadorias transportadas será feita de forma eletrônica pela equipe da Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, que monitora as operações de mercadorias em trânsito tomando por base a escrituração fiscal digital e o cadastro dos contribuintes.
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, este é um processo inédito no Brasil. “Trata-se do primeiro canal de fluxo direto de mercadorias, integrando as principais regiões produtoras de bens industrializados do país, localizadas no Sul e no Sudeste, ao Nordeste. A iniciativa traz mais segurança, economia e agilidade, em sintonia com a política de redução do Custo Brasil, paralelamente ao aperfeiçoamento da fiscalização”, afirma o secretário.