O governador Rui Costa reiterou, durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (21), que vai questionar formalmente a metodologia do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O levantamento foi elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e atribui à Bahia a primeira posição entre os estados da federação com maior número absoluto de homicídios no ano de 2014.
Segundo o governador, o documento será encaminhado ainda esta semana ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado da Bahia classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto em casos especiais, que contabilizaram, em 2014, 4,6% do total de registros. Em outros estados brasileiros, grande parte das ocorrências é computada como ‘mortes a esclarecer’.
No ano utilizado como referência pelo levantamento do Ministério da Justiça, baseado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Rio de Janeiro registrou 4.610 homicídios, contra 4.925 ‘mortes a esclarecer’, o que corresponde a 51% do total de 9.535 mortes violentas.
Na Bahia, nesse mesmo ano, foram 5.468 homicídios contra 290 ‘mortes a esclarecer’. A transparência nos dados enviados pela SSP-BA deixaram a Bahia em posição à frente do estado do Rio de Janeiro, mesmo com 3777 mortes a menos que o estado do sudeste. Minas Gerais e São Paulo nem mesmo registraram no Sinesp as ‘mortes a esclarecer’ em 2014, mas em 2013, Minas computou 4095 homicídios e 1886 mortes sem esclarecimento (30% do total), o que revela a tendência do estado no tratamento dessas informações.
“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção dessa categoria em alguns estados. Continuaremos divulgando nossos dados com transparência, independente da posição que a Bahia ocupe no ranking nacional de homicídios. O que pedimos ao Ministério da Justiça é que seja adotado um critério único para todos os estados, pois os resultados continuarão sem refletir a realidade de cada região, não contribuindo de forma efetiva na construção de políticas de Segurança Pública”, pontuou Rui Costa.
“Não se pode fazer um estudo, uma análise de dados, se as bases destes dados são distintas. Não há como comparar estados que apresentam critérios diferentes”, reforçou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa nesta quarta-feira (21).