O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e Polícia Federal deflagraram hoje, 4 de novembro, a Operação Reprovados, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes em concursos públicos. Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, bem como cinco mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia.
Há indícios de que os investigados tenham se utilizado de fraude para conseguir aprovações em certames públicos junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e junto ao Instituto Federal da Bahia (Ifba), ambos organizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (Funrio).
A fraude foi operacionalizada mediante alteração dos dados cadastrais dos investigados, com acréscimo de sílaba idêntica no início dos seus prenomes, o que possibilitou que realizassem as provas todos na mesma sala e obtivessem o mesmo número de acertos, alcançando, inclusive, aprovação em concurso público do Ifba.
Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude em certames de interesse público, conforme art. 311-A do Código Penal Brasileiro (CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e de constituição e participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), com penas que, somadas, chegam a mais de 15 anos de prisão.
A apuração foi iniciada a partir de denúncia apresentada por candidatos à Procuradoria da República no Município de Jequié.