O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, receberá no próximo dia 9 de dezembro, o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, maior honraria concedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a pessoas ou organizações que se destacaram na defesa dos direitos humanos. A atuação no combate à corrupção e à impunidade no país e a busca do fortalecimento, autonomia e unidade do Ministério Público brasileiro motivaram a indicação de Janot ao prêmio.
Durante a solenidade, que acontecerá na abertura da Semana do Ministério Público 2015, também será entregue a “Medalha do Mérito do Ministério Público” ao Hospital Martagão Gesteira, ao fundador do Projeto Axé, Cesare de La Rocca, e ao fundador do projeto Neojibá, maestro Ricardo Castro. Os nomes dos indicados foram homologados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em sessão realizada hoje, dia 9.
Rodrigo Janot tem 57 anos de idade, é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, e foi reconduzido, no último mês de setembro, ao cargo de chefe do Ministério Público da União, para o biênio 2015/2017. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), é especialista em Direito Comercial, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.
O Hospital Martagão Gesteira, instituição filantrópica que há 50 anos atende crianças e adolescentes de todo o estado, foi indicado para receber a medalha em razão do trabalho de referência no atendimento a diversas especialidades pediátricas. Já o italiano radicado em Salvador Cesare de La Rocca receberá a honraria em virtude da idealização do Projeto Axé, organização não-governamental que há 25 anos auxilia crianças e adolescentes em situação de rua através da educação e da arte.
Do mesmo modo, o maestro e educador Ricardo Castro foi indicado pelo trabalho desenvolvido com os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá). Natural de Vitória da Conquista, ele criou há oito anos, a convite do Governo do Estado, o programa pioneiro no Brasil que beneficia atualmente mais de 4.600 crianças, adolescentes e jovens.
Os nomes foram indicados no último dia 5 de outubro pela comissão de outorga das honrarias do Ministério Público baiano, formada pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli Souza, pelo corregedor-geral Franklin Ourives, pela procuradora de Justiça Marilene Mota e pelo promotor de Justiça Carlos Artur Pires. Com informações do MP-BA.