A Vara Cível da Comarca de Seabra, na Chapada Diamantina, designou 958 audiências para o período iniciado na última segunda-feira (16), com final previsto para dia 27. As sessões integram o Mês Estadual de Conciliação programado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Na abertura dos trabalhos, foram realizados 109 acordos, no valor de R$69.715,97, conforme dados divulgados pela escrivã da Vara Cível, Neuzéte Santos Silva.
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Vara Cível de Simões Filho agendou aproximadamente 450 audiências. “No primeiro dia foram nove acordos”, informou o juiz titular Eldsamir da Silva Mascarenhas. Também na RMS, a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas, colocou em pauta, só entre os dias 16 e 19 de novembro, 113 processos para conciliação. De 30 de novembro a 4 de dezembro, serão mais 240.
Em Caculé, no Sudoeste do Estado, 11 audiências foram programadas pela Vara Cível. na manhã de segunda-feira (16). Oito resultaram em acordo. O escrivão do cartório, José Umbelino Filho, disse que todas as conciliações resultaram em sentenças de divórcio. O juiz titular Antonio Carlos do Espírito Santo Filho pediu que houvesse revezamento entre as unidades. Terça (17), foi a vez da Vara Crime.
Em Luis Eduardo Magalhães, no Oeste, o Salão do Júri vai sediar os trabalhos, cuidadosamente organizados pelos servidores da comarca em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Mês Estadual
As atividades na Bahia começaram em 3 de novembro, com o Mutirão Acordo Legal, do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Em seguida, as 97 unidades de Balcão de Justiça e Cidadania agilizaram as audiências pré-processuais.
Até o dia 27 de novembro, serão realizadas as já tradicionais duas semanas de conciliação, com as audiências marcadas e partes intimadas pelos juízes das comarcas baianas, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça da Bahia é reconhecido pelo CNJ como a corte estadual mais produtiva em conciliações, ao conquistar o primeiro lugar no país, quatro vezes, desde a instituição dos períodos intensivos. As informações são do TJBA.